Governo do Estado disponibiliza detalhes de contratos e garante transparência
Já está disponível no Portal da Transparência do Estado do Amazonas (http://www.transparencia.am.gov.br/) o detalhamento de todos os contratos firmados com o Executivo. A medida, prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), foi reforçada por determinação do governador David Almeida e tem a finalidade de tornar mais claro o acesso às informações sobre a utilização de recursos públicos.
O internauta pode visualizar clicando no ícone “Contratos”, em seguida seguir no link “Portal de Transparência Compras e Contratos Governamentais”, depois em Contratos. A partir deste ponto, o contribuinte pode escolher os itens que pretende pesquisar por natureza de contratação tais como: autorização de uso, concessão de uso, contrato não oneroso, contratos de fornecimento de bens, contratos de licitação, contratos de prestação de serviço, parceria e fomento, patrocínio, permissão de uso e sublocação.
Ao definir o tipo de contrato, basta escolher se a pesquisa será em todos os contratos, seja por contratado ou por órgão contratante. De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, os contratos já estavam disponíveis, mas agora, com o resumo de cada um, irá facilitar o controle social. “O desafio da transparência é comunicar à sociedade, em linguagem acessível, os resultados dos programas, projetos e ações de Governo. O governador recomendou que todas as despesas e contratos estejam disponíveis, com a máxima clareza de informações, para a ampliação do controle social”, explica.
Ainda de acordo com ele, já está sendo preparada uma versão 2.0 para a visualização dos contratos. “Estamos fazendo mudanças na parte visual (layout) e, partir de agora, vamos inserir novas versões. A parte de contratos já está toda organizada”, explicou.
De acordo com o governador David Almeida, ações de transparência serão prioridades na sua gestão. “Fomos o terceiro Estado que mais cresceu na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União. Queremos chegar à nota dez. Todos os contratos estarão disponíveis na internet com a descrição de quanto cada serviço custa por mês. Todas as informações necessárias para que qualquer cidadão amazonense, que queira fiscalizar o Estado, estarão à disposição, assim como também nos sites das secretarias”, ressalta Almeida.
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Mahira Maia – Secretaria de Comunicação