O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta quarta-feira, 6, a falsa promessa do governo federal em deixar de fora os produtos da ZFM (Zona Franca de Manaus) da reedição do decreto nº 10.979, que reduz em até 25 % a alíquota de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). De acordo com Serafim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falhou com a bancada do Amazonas para favorecer motociclistas com preços mais baixos em motos importadas.
“Entendo que temos novas matrizes econômicas, mas durante muitos anos, nós ainda vamos depender da Zona Franca de Manaus para sobreviver. Qualquer uma das outras matrizes econômicas não gerarão 100 mil empregos diretos. Isto é fato. Isto é algo que precisamos ter clareza. A cada dia que passa, fico mais perplexo com as informações. Saiu o decreto reduzindo em 25% o IPI e aí, houve uma reação”, disse Serafim na tribuna da Assembleia do Amazonas.
De acordo com o parlamentar, houve uma negociação entre a bancada do Amazonas e o governo federal para reedição do decreto favorável à ZFM, em troca de votos para a mudança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
“O governo federal, e essa é uma informação nova, dependia e queria aprovar uma mudança no ICMS dos combustíveis e precisava de votos. Apelou para todas as bancadas. Houve diálogo do Ministério da Economia com a bancada do Amazonas e a bancada do Amazonas deu votos favoráveis, mediante o compromisso de que ele voltaria atrás no decreto e seriam excetuados todos os componentes que fossem fabricados em Manaus”, disse Serafim ao lamentar o descumprimento do acordo.
O líder do PSB na Casa Legislativa afirmou que “a palavra tem que ser honrada”, principalmente na política, e que o presidente Jair Bolsonaro acabou traindo um acordo com o Amazonas para favorecer motociclistas que o seguem.
“A justificativa foi a de que o presidente gosta de motociata e ele prometeu aos motoqueiros que iria baixar o preço das motocicletas. De que forma? Diminuindo o IPI. O IPI não é só do governo federal. É apenas 50%. Os outros 50% são de estados e municípios. Ele fez caridade com o chapéu alheio. E entre cumprir um compromisso que ele havia firmado no Congresso e o compromisso com os motociclistas, porque aí motocicleta importada fica mais barata, e é isso que os motociclistas que o acompanham querem. Isto é lamentável”.
Serafim considerou o governo federal “irresponsável que está com a intenção clara e definida de acabar com os empregos dos amazonenses”.
“Assim, vão gerar emprego na China e no Japão, o que é profundamente lamentável, mas continuamos na trincheira. Continuamos brigando por isso. Vamos aguardar os próximos momentos. Essa é uma briga que começa todo dia e não acaba nunca”, finalizou.
