Por Thiago Bethônico
(Folhapress) – O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria um marco legal sobre minerais críticos, defende que o Brasil tenha algum nível de controle governamental sobre operações envolvendo controle societário de empresas do setor.
Segundo ele, todos os países com relevância na mineração -como China, EUA, Austrália e Canadá- acompanham operações envolvendo terras raras e minerais estratégicos. Por isso, diz, é importante que o Brasil também tenha poder de homologar negócios na área.
“Nenhum país do mundo está permitindo que operações em minerais estratégicos se façam sem o acompanhamento governamental”, disse o deputado durante evento do Grupo Lide, em São Paulo, nesta sexta-feira (28).
Segundo Jardim, esse acompanhamento não significa uma anuência prévia ou uma notificação oficial antes de as negociações começarem.
“Mudanças societárias significam interesses de países, hegemonia. Nós vamos ter que ter um nível de acompanhamento sobre isso”, afirmou.
O poder estatal nesse setor e a criação de filtros a investimentos estrangeiros é uma das principais polêmicas envolvendo o projeto de lei. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, deve ser votado no Senado na semana que vem.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente Lula (PT) pediu pressa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação após o governo verificar a corrida de estrangeiros em quatro projetos de terras raras no Brasil.
O governo não abre mão da criação de um conselho, vinculado à Presidência da República, para homologar o controle de estrangeiros sobre empresas que exploram esses minerais e também suas atividades.
O chamado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos ficaria responsável pela coordenação da política de terras raras no país.
Na avaliação de investidores e mineradoras -principalmente as estrangeiras- esse é um tema que gera insegurança para um setor no qual o Brasil tem grande potencial de prosperar.
O evento do Grupo Lide também teve participação do CEO da Vale, Gustavo Pimenta, que comentou sobre o PL dos minerais críticos. Na avaliação dele, o projeto é um avanço positivo para o país, principalmente por direcionar um olhar focado na aceleração de grandes projetos.
No entanto, o executivo destacou que o sucesso real dependerá de como será desenhada a sua regulamentação final.
Questionado por jornalistas sobre a criação de um conselho fiscalizador, Pimenta demonstrou receio de que novas estruturas burocráticas tirem o dinamismo do setor.
O CEO ainda ressaltou a necessidade de assegurar que os processos de aprovação -como os de transferência societária- não resultem em perda de celeridade no desenvolvimento dos empreendimentos
“Estamos trabalhando e acompanhando de perto, para que a gente possa seguir refinando o decreto e toda a parte de instrução normativa”, afirmou.
Soberania toma centro das discussões
Para Katia Abreu, ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, o atual debate global sobre minerais críticos está contaminado por um protecionismo excessivo. Na visão dela, que hoje é conselheira da Sigma Lithium, a soberania é importante, mas não pode se transformar em um entrave para os negócios.
“Quase 90% da mineração no Brasil é financiada por estrangeiros. Nós não temos condições de investimento total no país. Isso é uma coisa muito séria, com relação à calibragem dessa questão de soberania”, afirmou.
Avaliação semelhante foi feita por Renato Gonzaga, CEO da Borborema, subsidiária brasileira da mineradora australiana Brazilian Rare Earths. A empresa é uma dos grupos com projetos de terras raras no Brasil.
“Soberania é uma palavra muito bonita, mas como que a gente constrói isso quando a gente não domina sequer elos individuais da cadeia e muito menos uma cadeia integrada?”, questionou durante entrevista a jornalistas.
