A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) realizou, na noite desta terça-feira (4), a solenidade de posse dos membros da Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental, em evento realizado no Auditório Rubi da sede da instituição, em Manaus. A cerimônia reuniu autoridades do sistema de justiça, representantes de órgãos públicos, profissionais do Direito, da Psicologia e convidados, consolidando a criação de um importante espaço institucional voltado ao fortalecimento das políticas de proteção à saúde mental.
Na apresentação institucional da Comissão, a presidente Dra. Roberta Marques Bezerra enfatizou que o novo colegiado nasce com a missão de promover estudos, debates e ações voltadas à efetivação do direito à saúde mental, fortalecendo a atuação interdisciplinar entre advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e demais instituições.
Representando o presidente da OAB/AM, Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, na abertura da solenidade, a secretária-geral da Ordem, Dra. Omara Gusmão, ressaltou a importância da nova comissão e reafirmou o compromisso da instituição com uma advocacia cada vez mais sensível às questões relacionadas à saúde mental e à defesa dos direitos fundamentais.
Durante o ato solene, foram oficialmente empossados os membros efetivos e consultivos da Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental para o triênio 2025–2027.
O ponto alto da programação foi a palestra da subprocuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Dra. Anabel Mendonça de Souza, que abordou o tema “A proteção jurídica da saúde mental e o papel das instituições na garantia de direitos”.
Em sua exposição, Dra. Anabel apresentou diversos exemplos práticos da atuação do Ministério Público do Amazonas na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando que o respeito à saúde mental deve estar presente em todas as fases da atuação jurídica. Segundo a palestrante, magistrados, promotores, delegados, advogados e todos os operadores do Direito possuem responsabilidade na construção de um sistema de justiça mais humanizado, comprometido com a dignidade da pessoa humana e com a proteção dos direitos fundamentais.
Outro momento de destaque foi o pronunciamento da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), Dra. Ida Márcia Benayon. Em sua manifestação, ela anunciou que a entidade irá ampliar sua rede de apoio e proteção à saúde dos advogados, de seus familiares e dos demais profissionais que atuam no sistema de Justiça do Amazonas, reforçando o compromisso da Caixa com a promoção da qualidade de vida e do bem-estar da classe.
Embora estivesse com presença previamente confirmada para a abertura da solenidade, o presidente da OAB/AM, Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça, chegou ao evento após o início da programação em razão de compromissos institucionais. Ao fazer uso da palavra, enalteceu a composição da mesa de honra, destacando a expressiva presença feminina entre as autoridades. Em tom de reconhecimento, referiu-se às integrantes da mesa como “nove mulheres poderosas”, ressaltando o protagonismo feminino nas instituições jurídicas do Amazonas e a importância da liderança exercida por elas na construção de uma justiça mais inclusiva e humanizada.
Ao comentar a composição da mesa de honra Jean Cleuter destacou: “é de entusiasmar ver de perto tantas pessoas de grande expressão no mundo jurídico do Amazonas”, ressaltando a presença de mulheres que ocupam posições de destaque nas principais instituições do sistema de Justiça.
Após sua manifestação, o presidente seguiu para outro compromisso oficial.
A solenidade foi encerrada com a entrega de certificado à palestrante, registros fotográficos e um coquetel de confraternização, marcando o início dos trabalhos da Comissão de Estudos de Direito à Saúde Mental, que passa a integrar oficialmente a estrutura institucional da OAB Amazonas com o propósito de fomentar o debate jurídico, fortalecer a cidadania e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental e à garantia de direitos.
A cerimônia foi conduzida pelo jornalista e bacharel em Direito Nailson Castro, que destacou a relevância do momento para a advocacia amazonense.
Os membros da Comissão, empossados:
Dr. Adriano Fernandes Amaral;
Dr. Alon Jeferson Michaleski;
Dra. Edilza Mar dos Santos Fontes;
Felipe Pessoa da Silva — membro consultivo;
Dr. Hamilton Colares Azevedo Júnior;
Dr. Jonathan Piter Dias Camarana;
Dra. Josefa Ferreira Mar;
Dra. Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos;
Dra. Ketty Daniele Silva e Silva;
Dra. Maria Creuza Costa de Seixas;
Dra. Mary Ann Soares da Silva;
Dr. Pedro Júnior Oliveira do Vale;
Dra. Talita Duarte Lima Dall’Óoglio
