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O AMAZONAS QUER DESTRAVAR O SETOR PRIMÁRIO

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MANAUS — Durante décadas, o setor primário amazonense conviveu com problemas que se repetem, atravessam governos e continuam impedindo que o enorme potencial produtivo do Estado se transforme em desenvolvimento, renda e qualidade de vida para quem vive no campo.

Nesta terça-feira (18), durante a 48ª Expoagro, representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e do Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO) decidiram dar um passo diferente.

Em vez de apenas apontar os problemas, os dois conselhos começaram a organizar uma estratégia para enfrentá-los. Ou, oficialmente, Zoneamento Ecológico-Econômico, Regularização Fundiária e Licenciamento Ambiental.

São os três grandes entraves identificados pelos próprios conselheiros na reunião de 16 de junho e que agora começam a ser transformados em um documento institucional que deverá ser levado ao Governo do Estado e às demais instituições responsáveis pelas políticas públicas do setor.

NÃO É APENAS MAIS UMA REUNIÃO

A reunião conjunta começou às 9h35, sob a condução de Alexandre Henrique, secretário-executivo do CEDRS e CEAPO.

A composição do encontro mostrou a dimensão do debate: estavam presentes representantes do IDAM, ADS, SEMA, IPAAM, Embrapa, MAPA, FAEA, OCB, entidades de agricultores, engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, cooperativas e outras organizações ligadas ao setor.

Alexandre apresentou a reunião como parte de um processo que pretende fortalecer as políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. E a palavra-chave foi prioridade.  Os conselhos querem identificar aquilo que realmente impede o produtor de avançar e transformar essas questões em uma pauta organizada de cobrança e encaminhamento.

É uma mudança de postura.

Não basta mais dizer que o setor primário tem problemas. É preciso dizer quais são, quem pode resolvê-los e o que precisa ser feito.

RICELLI PONTES: “INTEGRAÇÃO É PRIORIDADE”

Presidente dos conselhos e secretário de Estado de Produção Rural, Ricelli Viana Pontes assumiu a condução dos trabalhos e apresentou aos conselheiros um balanço da 48ª Expoagro.

Mas, além dos números e das melhorias estruturais da feira, uma mensagem apareceu com força em sua participação: a integração das instituições que compõem o Sistema Sepror.

Segundo Ricelli, o trabalho conjunto entre SEPROR, ADS, ADAF, SEPA e IDAM vem permitindo levar para a Expoagro produtos amazonenses que já conquistaram reconhecimento nacional e internacional.

Queijo, mel, café e outros produtos ganharam espaço na feira como resultado desse esforço integrado.

Para o secretário, a Expoagro também precisa cumprir uma função de valorização da agricultura familiar e de todos aqueles que fazem o setor primário acontecer.  A edição de 2026, segundo os números apresentados por Ricelli, tem expectativa de 230 mil visitantes e movimentação de R$ 260 milhões em negócios, além da participação ampliada de expositores.

Mas, para além da feira, o secretário colocou o Sistema Sepror diante de um desafio maior: responder às demandas reais dos produtores. Durante a reunião, Ricelli afirmou que as ações do sistema são determinadas pelas demandas dos produtores, e não por interesses políticos.

O CAMPO TEM PRESSA

Os debates mostraram que os problemas são antigos, mas não são abstratos. São problemas que aparecem quando o produtor tenta conseguir crédito. Quando precisa comprovar a propriedade da terra. Quando busca regularizar sua produção. Quando precisa de assistência técnica. Quando tenta transportar aquilo que produziu. Quando procura inserir seu produto em programas de compras governamentais. Quando precisa obter autorização para produzir. E quando tenta transformar produção em renda.

José Merched Saad, representante da OCB, colocou alguns desses problemas diretamente na mesa: recursos destinados ao setor, dificuldades operacionais do IDAM, falta de estrutura para escoamento da produção e necessidade de facilitar o acesso ao crédito.

São gargalos que, juntos, acabam produzindo um efeito conhecido:

o produtor produz, mas nem sempre consegue avançar.

 

A TERRA COMO PRIMEIRA BARREIRA

Entre os três grandes temas, a regularização fundiária ganhou destaque especial. E não por acaso. Sem segurança sobre a terra, o produtor encontra dificuldades para acessar crédito, desenvolver projetos e planejar investimentos.

Representante do Sebrae, Leucy defendeu que a questão fundiária seja tratada como prioridade porque, sem a regularização, outras políticas acabam não avançando.

Durante sua participação, ela afirmou que as dificuldades fundiárias no Amazonas precisam ser enfrentadas com mudança na política estadual e destacou a diferença de tratamento existente em relação a outros estados.

A discussão também mostrou que não basta cobrar apenas do Governo do Amazonas. INCRA, órgãos estaduais, prefeituras e outras instituições precisam entrar na conversa. Porque o problema é coletivo. E a solução também terá de ser.

NADIELLE: UM DOCUMENTO PARA O PRÓXIMO GOVERNO

Foi nesse momento que surgiu uma das intervenções mais importantes da reunião.

Nadielle Pacheco, diretora técnica do IDAM, defendeu que o documento dos conselhos seja aprofundado tecnicamente.

Para ela, o Amazonas precisa sair de uma manifestação genérica e construir um material capaz de demonstrar, com informações técnicas, por que os três problemas precisam ser enfrentados e quais são suas consequências para o setor produtivo.

Nadielle também chamou atenção para a situação dos estados vizinhos, citando Rondônia como exemplo de unidade da Federação que já possui ZEE e destacando que essas diferenças interferem diretamente na concorrência e na competitividade dos produtores amazonenses.

Mais do que isso, a diretora técnica defendeu que o documento possa servir de embasamento para o próximo governo.

A ideia é separar os três pleitos, aprofundar cada um deles e construir uma estratégia capaz de convencer o poder público a enfrentar os gargalos.

Não é apenas um documento para registrar uma reclamação. É um documento para cobrar uma solução.

 

ALEXANDRE HENRIQUE: DA DISCUSSÃO AO ENCAMINHAMENTO

Coube a Alexandre Henrique conduzir boa parte desse processo.

Depois das discussões sobre agroecologia, agricultura familiar, recursos, estiagem, compras públicas e outras demandas, o secretário-executivo retomou o eixo principal da reunião. Foi ele quem conduziu o debate sobre os três grandes temas definidos anteriormente e solicitou contribuições dos conselheiros que participaram da construção inicial da proposta. Ao final, Alexandre encaminhou uma solução prática: o IDAM deverá elaborar uma nota técnica para fortalecer o documento, oferecendo o embasamento necessário para que os conselhos avancem para a próxima etapa.
O prazo estabelecido é 10 de setembro.

Até lá, o IDAM deverá encaminhar o material à Secretaria Executiva do CEDRS e CEAPO.

Depois, o documento será formatado oficialmente e os conselhos definirão os próximos encaminhamentos junto às instituições do setor primário.

AGRICULTURA FAMILIAR: O CENTRO DA AGENDA

Outro ponto que chamou atenção foi a preocupação em deixar claro quem está no centro da atuação dos conselhos.

Representantes do IDAM defenderam que a agricultura familiar tenha destaque no documento.

A justificativa é direta: grande parte das propriedades rurais do Amazonas está nesse segmento e são essas famílias que enfrentam diariamente dificuldades para acessar crédito, assistência técnica, regularização e mercados.

A questão apareceu também na discussão sobre produção orgânica.

Produtores de Iranduba reivindicaram maior espaço nos programas de compras públicas, enquanto representantes da ADS e da SEPROR discutiram os limites dos atuais editais.

O resultado foi um novo encaminhamento: o secretário de Educação deverá ser convidado para participar da próxima reunião do CEAPO, justamente para que o problema seja discutido diretamente com a instituição responsável. A proposta foi aprovada por unanimidade.

NÃO SE TRATA APENAS DE PRODUZIR

A grande questão colocada sobre a mesa é que o Amazonas já demonstrou possuir capacidade de produção. O problema é fazer essa produção chegar ao mercado.

Para isso, é necessário enfrentar uma sequência de obstáculos. Terra regularizada. Zoneamento adequado. Licenciamento possível. Assistência técnica. Crédito. Transporte. Estrutura de comercialização. Mercado. E políticas públicas que conversem entre si. É justamente essa visão integrada que começa a aparecer no trabalho dos dois conselhos.

UM MOVIMENTO QUE PODE MUDAR O DEBATE

Ao final da reunião, uma constatação ficou evidente:

CEDRS e CEAPO estão tentando transformar a pauta do setor primário em uma agenda de Estado.

Não apenas de governo. Não apenas de uma secretaria. Não apenas de uma instituição. Mas de todos os órgãos que, de alguma forma, interferem na vida de quem produz.

Por isso, a proposta de encaminhar o documento também ao CEMAAM e ao Condraf, além de instituições como INCRA, SECT e prefeituras, ganhou importância durante o debate. A intenção é fazer com que o problema seja conhecido e enfrentado de maneira articulada.

O DESAFIO AGORA É FAZER A AGENDA ANDAR

A reunião conjunta terminou às 12h05. Mas o trabalho, na verdade, está apenas começando. O prazo de 10 de setembro será o primeiro teste. Até lá, o IDAM deverá produzir a contribuição técnica. Depois, CEDRS e CEAPO terão de consolidar o documento e levá-lo às instituições capazes de transformar as reivindicações em políticas públicas.  É aí que estará o verdadeiro desafio. Porque o Amazonas já sabe quais são alguns dos seus principais gargalos.

Agora precisa decidir se vai continuar convivendo com eles ou se finalmente vai enfrentá-los.

Zoneamento. Regularização fundiária. Licenciamento ambiental. Três problemas que há anos aparecem nas conversas de quem vive e trabalha no campo. E que agora começam a ganhar uma forma diferente:

Uma agenda de prioridades, construída pelos próprios representantes do setor primário.

Se essa articulação conseguir sair do papel e chegar às decisões de governo, a reunião desta terça-feira poderá ser lembrada não apenas como mais um encontro realizado durante uma Expoagro.

Mas como o momento em que CEDRS e CEAPO começaram a organizar uma estratégia para destravar o setor primário do Amazonas.

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