Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (16), um mutirão de atendimentos voltados à população LGBTQIAPN+. A ação, realizada com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), aconteceu na Casa Miga – Acolhimento LGBTQIAPN+, localizada na rua Silva Ramos, 839, Centro, Zona Centro-Sul de Manaus.
Serviços direcionados às áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, como danos morais por homofobia, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos foram disponibilizados aos assistidos que agendaram o atendimento durante a semana, conforme a defensora pública Elânia Nascimento.
De acordo com Elânia, a ação simboliza, mais uma vez, a missão da DPE quanto às questões relacionadas ao público LGBTQIAPN+. “A gente sabe que, nos dias atuais, são várias violações de direitos relacionadas à população LGBTIAPN+. São muitos casos de homofobia, de transfobia, preconceitos, motivo pelo qual a Defensoria Pública se faz presente nessa ação, que é uma de várias pensadas em favor da diversidade”, disse a defensora.
“Uma das missões da Defensoria Pública é a promoção de Direitos Humanos, a nossa constituição prega que nós devemos construir uma sociedade sem qualquer tipo de preconceito, motivo pelo qual é de suma relevância e importância práticas como essa”, reforçou.
Novo nome, vida nova!
Para a autônoma Ayu Moura, 27, o mutirão veio no momento certo. Em busca pela retificação de nome, a assistida enfatiza o alívio de, finalmente, resolver a pendência que por muito tempo foi considerada um incomodo.
“Eu fiquei sabendo do mutirão e achei essencial, uma estratégia ótima, pois realmente a gente não tem muito quem nos diga como proceder, onde precisa ir primeiro. Então, quando eu entrei em contato com a Defensoria e com a Casa Miga, eles já foram me dando passo a passo, todos os documentos necessários, foi muito rápido e muito prático. Gostei muito desse auxílio que eles estão disponibilizando aqui para toda a população LGBT da cidade. Hoje saio com a questão de retificação de nome resolvida e estou muito feliz”, afirma.
Com o mesmo objetivo, Bruna Cabral, 34, também integrou a lista das 30 pessoas atendidas durante o mutirão desta terça-feira. A cabeleireira, que desejava retificar o nome, celebra o dia, considerado por ela especial. “Eu já queria faz um tempo, tinha dúvidas e chegando aqui foi maravilhoso, tudo perfeito. Eu acho muito bom, não só para mim, mas para outras pessoas conseguirem também fazer o que eu estou conseguindo hoje”, ressaltou.
Parceria e cidadania
A diretora da Casa Miga, Karen Arruda, destaca ação com a DPE-AM como ponte de acesso à cidadania, promovendo o reconhecimento de direitos, acesso à informação e fortalecimento na luta contra qualquer tipo de discriminação.
“Contando com esse apoio da Defensoria, tudo fica mais fácil, abre caminhos. Creio que a questão da retificação é o primeiro passo. E aí vem outros pontos que são justamente de conhecer e reconhecer os seus direitos. Muitas vezes a gente não sabe que sofreu uma LGBTfobia, porque ela é muito velada. Então, quando a gente traz esse trabalho para os nossos beneficiários, eles conseguem enxergar de uma forma melhor e conseguem se proteger. Promovemos ainda a cidadania de cada um para que eles consigam autonomia e dependência para seguir a vida”, enfatiza.
Os que buscam por atendimentos e orientações voltadas à pauta e não conseguiram agendamento para este mutirão podem se direcionar à Defensoria Especializada em Direitos Humanos. A unidade, que atua em favor dos grupos vulneráveis, prestando orientações, acolhimento e atendimento jurídico por meio de ações judiciais, está localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Os agendamentos devem ser feitos por meio do WhatsApp (92) 98559-1599. Outros canais de comunicação como o Disk 129 e o email dpedh@defensoria.am.def.br também estão disponíveis.
Texto: Priscila Peixoto
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM