“Eu direcionei esses recursos para as entidades poderem comprar botes, computadores, pagar planos de Internet, materiais de pesca e implementos e para poder fazer um bom atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais do Estado”, destacou o parlamentar. “As nossas emendas têm o objetivo de valorizar mais ainda os pescadores e pescadoras artesanais. Com isso, queremos criar mais oportunidades para que o seu produto tenha valor. A pesca é um segmento muito grande no nosso estado, que precisa de mais apoio para poder se organizar e impulsionar ainda mais a nossa economia”.
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que, como um parlamentar de oposição, também é seu dever destinar recursos para áreas nas quais foram detectadas carência de investimentos ou ineficiência de gestão do governo estadual.
Por essa razão, em 2021, o parlamentar destinou 14 emendas, com um total de R$ 7.227.312,00, sendo 6 emendas para a Saúde (R$ 4.870.484,00), 3 para a Educação (R$ 1.806.828,00), 1 para o Setor Primário/Pesca (R$ 100 mil), 2 para o Social (R$ 300 mil) e 2 para Pesquisa/Academia (R$ 150 mil).
O deputado também já organizou o seu planejamento para emendas deste ano. Ao todo, Dermilson Chagas já destinou, no orçamento de 2022, mais de R$ 14 milhões em 30 emendas para setores estratégicos do Estado do Amazonas.
Para a Saúde serão 8 emendas, que totalizam R$ 4.339.850,00. Para o Setor Primário, e em especial para a Pesca, serão 12 emendas, que perfazem R$ 6.953.233,00. A área de Pesquisa/Academia receberá três emendas, totalizando R$ 900 mil.
Para a Educação, Dermilson Chagas destinou 1 emenda de R$ 400 mil. A área de Infraestrutura receberá 2 emendas que somam R$ 740 mil. O setor Social terá três emendas, no total de R$ 800 mil. A Segurança será contemplada com 1 emenda de R$ 100 mil.
Recursos federais também estão disponíveis
O deputado Dermilson Chagas enfatizou que, além dos recursos que ele disponibilizou por meio de emendas impositivas, o setor de pesca também pode acessar verbas federais porque o Governo Federal lançou, por meio da Caixa Econômica, uma nova linha de crédito pescadores artesanais por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).
“Os pescadores e pescadoras poderão pedir financiamento para investimento e custeios das suas atividades pesqueiras através dessa nova linha de crédito. Para custeio, o valor é de até R$ 250 mil, que devem ser utilizados em despesas de pesca e conservação de embarcações e equipamentos. Para investimento, o valor é de até R$ 200 mil, para comprar e reformar máquinas e equipamentos”.
A linha de crédito é gerenciada pela Caixa. O prazo para pagamento para quem solicitar custeio é de até 12 meses. Para quem optar pela modalidade Investimento, o prazo é de até 120 meses. Os pescadores interessados podem obter mais informações em qualquer agência da Caixa.
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