O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal pretende apresentar uma proposta aos estados sobre o ICMS incidente sobre o diesel. A iniciativa será discutida em reunião com o Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, nesta quarta (18).
A movimentação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir “boa vontade” dos governadores para reduzir o imposto, complementando a desoneração já feita pelo governo federal sobre PIS e Cofins. No entanto, os estados resistiram à ideia, alegando perda de arrecadação e afirmando que reduções tributárias nem sempre chegam ao consumidor final.
Sem antecipar detalhes, Haddad destacou que o tema será tratado de forma institucional. “Temos reunião hoje com o Confaz […] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante”, afirmou.
Estratégia para conter preço do diesel passa por fiscalização e combate a irregularidades
O ministro indicou que o governo também aposta em medidas indiretas para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Uma delas é o combate a fraudes e ao crime organizado no setor de combustíveis, o que pode ampliar a base de contribuintes regulares.
Segundo Haddad, a retirada de empresas irregulares do mercado tende a melhorar a arrecadação do ICMS. “Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, declarou.
Outra frente de atuação envolve o reforço na fiscalização, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, com o objetivo de garantir que reduções de tributos federais sejam repassadas ao consumidor.
Haddad também criticou agentes do setor por, segundo ele, aproveitarem o cenário de tensão internacional para elevar preços. Ele ressaltou que a Petrobras não alterou o preço da gasolina recentemente, indicando que aumentos nas bombas podem não estar ligados diretamente à política da estatal.
