Premissa do mandato como presidente do Legislativo Municipal, o vereador Caio André (União Brasil) assumiu o desafio de aproximar o Parlamento da população manauara ao tomar posse, em 2023. Desde então, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) esteve à disposição do povo, lançando ações que saem do espaço político e firmam a CMM como um poder independente entre as esferas municipais.
Um dos principais projetos executados na gestão do presidente da CMM foi a “Câmara Cidadã”. A ação teve quatro edições e percorreu as zonas leste, norte, sul e oeste, realizando mais de 38 mil atendimentos gratuitos para a população, entre serviços sociais, cidadania, saúde, beleza e empreendedorismo, disponibilizados por secretarias, entidades e associações que firmaram parceria com a Câmara Municipal.
“A Câmara Cidadã é a comprovação da necessidade de nós, vereadores, estarmos presentes nas comunidades. Muitos acreditam que serviços básicos levados pelo projeto não fazem diferença na vida da pessoas, mas o que vimos nessas edições é o quanto o povo espera uma ação do tipo para conseguir um documento, uma orientação, um caminho de cidadania”, afirmou Caio.
Na Câmara Cidadã, as comunidades puderam expor suas reivindicações em Tribunas Populares levadas para dentro dos bairros. O projeto também implementou gabinetes rotativos com a presença de vereadores da 18ª Legislatura, responsáveis por coletar os pleitos dos moradores. Parte das demandas originou Projetos de Lei, requerimentos, indicações e matérias legislativas protocolizadas na CMM.
Independência – O presidente da CMM, Caio André, firmou o Parlamento como poder legislativo independente da Prefeitura de Manaus ao cobrar do Executivo Municipal mais transparência, principalmente em ações de impacto financeiro.
Exemplo disso foi o bloqueio de contas da CMM que afetou o crédito de R$ 4 milhões, impossibilitando movimentações financeiras na CMM. O presidente chegou a apresentar requerimento convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para dar esclarecimentos no plenário da Casa.
Em outro episódio, Caio se posicionou contra a aprovação de novo empréstimo de mais de R$ 600 milhões do Executivo Municipal. O parlamentar cobrou explicações sobre os três empréstimos anteriores, aprovados na CMM entre 2021 e 2023. Somados, os quatro empréstimos totalizam R$ 1,7 bilhão à Prefeitura de Manaus.
Voz ao cidadão – Como presidente da CMM, Caio André cedeu espaço para a população expor as demandas no plenário da Casa Legislativa. Assuntos como regularização de flutuantes, melhorias no Centro da capital, medidores para crianças autistas em escolas municipais, mulheres com endometriose, regulamentação de delivery, entre outros, foram acolhidos por Caio André.
Caio André também recebeu e apoiou movimentações de reajuste de salários em diversas categorias, entre elas servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Escola do Legislativo – Por meio da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony da CMM, a gestão Caio André alcançou a marca de 280 mil inscrições e 52 mil certificados emitidos para cursos EAD disponibilizados na plataforma de ensino. Os números são de janeiro a novembro de 2023, mostrando o empenho na missão de aproximar o Parlamento Municipal da população.
De acordo com o levantamento, a procura pelos cursos da escola em 2023 somou 283.437 inscrições, sendo que cada interessado poderia se inscrever em até três cursos por mês.
A parceria da CMM com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) também resultou na execução de 15 cursos presenciais nas dependências da Casa Legislativa.
Visitas – Desde o início da gestão do presidente Caio André, a Casa Legislativa recebeu 21 visitas de cursos, faculdades, escolas e instituições, totalizando 519 participantes. Os visitantes percorreram os espaços com acesso guiado ao plenário Adriano Jorge, ao Memorial Carlos Zamith, à Sala de Cinema Silvino Santos, além de outros setores.
As visitas técnicas à Câmara Municipal de Manaus foram criadas para oportunizar interessados, especialmente instituições de ensino médio e superior, a conhecerem de forma mais detalhada o funcionamento da Casa Legislativa.
Fotos: Mauro Pereira e Diego Caja – Dicom/CMM