O governo dos EUA vetou a participação da China no processo iniciado pelo Brasil contra as tarifas impostas por Donald Trump. Na próxima sexta-feira, em Genebra, o governo brasileiro irá apresentar cerca de 50 perguntas às autoridades americanas. O encontro marca o primeiro passo do processo internacional aberto pelo Brasil contra as tarifas de Donald Trump. Se o Itamaraty considerar as consultas como insatisfatórias, o país poderá pedir o estabelecimento de um painel internacional para julgar se as barreiras estão ou não de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio.
No encontro, o governo brasileiro irá cobrar dos americanos uma explicação sobre como as tarifas de 25% e 12,5% impostas contra os produtos do país estariam em consonância com as regras internacionais do comércio. O Brasil irá ainda sinalizar as inconsistências das medidas.
O governo vai querer saber dos americanos como ele argumenta a imposição de tarifas, com base em uma suposta denúncia sobre o Pix, desmatamento e outros aspectos domésticos nacionais. Brasília vai cobrar dos americanos explicações sobre como as medidas unilaterais estariam em linha com os artigos dos tratados da OMC.
Em 2025, quando uma primeira consulta foi realizada, a reação da delegação americana foi considerada como decepcionante. Os diplomatas dos EUA se limitavam a repetir as palavras publicadas nos decretos oficiais por parte de Trump, sem dar explicações e nem indicar como suas medidas estavam ou não de acordo com as regras do multilateralismo.
Parte daquele pacote de barreiras acabou sendo retirado e a queixa do Brasil na OMC não foi mantida.
No caso das atuais tarifas, o Brasil foi o único país do mundo a iniciar um processo legal em Genebra contra os EUA por conta da denúncia de não controlar a entrada de produtos que teriam sido fabricados usando trabalho escravo.
Ainda que a tramitação do caso possa levar mais de um ano para chegar a um resultado inicial, Brasília considerou que a ação é uma sinalização política importante de que o país continua apostando numa ordem internacional baseada em regras. Trata-se ainda de um gesto de aposta nas instituições e no uso dos mecanismos legais para superar crises entre países, e não a força.
EUA vetam pedido da China
Para a reunião desta semana, porém, o governo dos EUA não irá permitir a presença da China. Pequim havia solicitado participar das consultas, no que foi interpretado por observadores como um gesto de apoio ao Brasil.
Os chineses consideraram ainda que as medidas afetavam seus produtos na relação bilateral com o Brasil.
Na OMC, porém, trata-se de uma situação corriqueira, da qual o próprio Brasil já fez parte em diversas outras ocasiões. Mas cabe à parte denunciada aceitar ou não a participação de um terceiro país.
Nesta segunda-feira, a China recebeu uma comunicação por parte dos americanos de que o encontro não poderá contar com sua presença.
Negociações nos EUA
O processo não se esgota na Suíça. Dias depois da consulta em Genebra, Brasil e EUA devem manter uma reunião ministerial em território americano, justamente para avaliar a possibilidade de uma aproximação na questão das tarifas. Mas poucos no Itamaraty apostam em um avanço às vésperas da eleição no Brasil.
De um lado, o governo Trump não iria dar um “presente eleitoral” para Lula e anunciar um acordo comercial com o Brasil neste momento. De outro, sabem que, no caso de uma vitória de Flávio Bolsonaro, teriam maiores facilidades para negociar um acordo de tarifas mais favorável aos interesses dos EUA.
