A Associação Protetora dos Desvalidos apresentou à Justiça Federal uma notícia-crime contra a circulação do e-book Bomba – A Verdade Pode Ser Explosiva, de autoria do pastor J. B. Carvalho, ligado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A entidade sustenta que a obra contém ataques à devoção a Nossa Senhora Aparecida e pode configurar incitação à discriminação religiosa.
A ação foi protocolada na segunda-feira (28) e é assinada pelo advogado Hédio Silva Jr., presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), junto a outros juristas. A associação pede a suspensão da divulgação do livro na internet e que eventual decisão alcance também reproduções do conteúdo em sites e aplicativos de mensagens.
Conteúdo do livro
Publicado originalmente em 2001, Bomba – A Verdade Pode Ser Explosiva questiona a devoção a Nossa Senhora Aparecida e sua condição de padroeira do Brasil.
Segundo os trechos citados na ação, Carvalho associa Nossa Senhora Aparecida e a Virgem Maria a divindades de tradições pagãs e utiliza expressões como “Grande Meretriz”, “Deusa da Promiscuidade”, “entidade macabra”, “braço direito de satanás” e “figura demoníaca”.
O pastor também questiona a legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e o feriado de 12 de outubro. A obra ainda relaciona a escolha da santa como padroeira a problemas enfrentados pelo país, como inflação, seca, enchentes e criminalidade.
A associação argumenta que a liberdade religiosa protege a manifestação e a divergência entre diferentes doutrinas, mas afirma que essa proteção não alcançaria, no entendimento da entidade, conteúdos que possam induzir à discriminação contra seguidores de uma religião.
A petição cita o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivo de religião. O documento também menciona decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da liberdade de expressão em situações envolvendo discriminação.
Relação com Flávio Bolsonaro
J. B. Carvalho é fundador e presidente da Comunidade das Nações, igreja neopentecostal frequentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Flávio e sua esposa, Fernanda Bolsonaro, foram batizados na instituição em 2024.
A relação entre o pastor e o candidato ganhou destaque em meio à circulação nas redes sociais da informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O senador negou a intenção, e o caso chegou à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.
Na segunda-feira (28), Flávio participou de uma caminhada em São Paulo ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e apareceu segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
A controvérsia recuperou um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli, que propunha substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi arquivada em 2008. Galli, porém, ocupou posteriormente um cargo de assessor especial no governo de Jair Bolsonaro, relação que voltou a ser explorada nas redes durante a atual campanha.
A discussão ganhou dimensão política e religiosa. Flávio Bolsonaro também afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Em meio à polêmica, o candidato acusou integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado a disseminar a informação sobre Nossa Senhora Aparecida, sem apresentar provas. A entidade negou a acusação.
