A comemoração do Dia do Servidor Público, neste dia 28, será totalmente atípica na maioria dos órgãos públicos do Estado, o que inclui a Assembleia Legislativa do Amazonas, cuja homenagem aos colaboradores foi sendo diluída ao longo do ano de pandemia, por meio dos cuidados sanitários necessários para evitar a contaminação por Covid-19.
Logo em março, o presidente Josué Neto (PRTB) determinou a suspensão dos trabalhos presenciais – e manteve a produção em home office – levando à necessidade imediata de se adaptar os trabalhos e os trabalhadores ao mundo virtual e transferir o plenário Ruy Araújo para a internet. Com as sessões em vídeo, todo o aparato jurídico teve de se adaptar, como os servidores da Diretoria de Apoio ao plenário, de Documentação, além das comissões técnicas e ainda uma CPI em andamento com sessões híbridas. O profissionalismo e a adequação aos novos tempos foram a principal características dos servidores da Assembleia Legislativa, desde o início do ano.
Em seguida, a Diretoria de Saúde montou um call center para atender os servidores que procuravam apoio médico e psicológico durante o distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus. Com três psicólogos de plantão, o serviço teve grande procura e só diminuiu no segundo semestre.
A direção geral da Casa também participou dos cuidados aos profissionais, mantendo os salários estáveis e, para os efetivos, consolidando o reajuste anual que é oferecido todo mês de março, em cumprimento à Constituição Federal. “Nos últimos 20 anos, sempre que há reajuste do salário mínimo por parte do Governo Federal, a Aleam reajusta a tabela de vencimentos daqueles que tem como base o salário mínimo”, explicou o diretor-geral, Wander Motta.
A Aleam atua também intermediando reivindicações de servidores públicos de outras esferas, como é o caso das negociações entre Governo e professores e aprovou o projeto que concedeu reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de ensino, além de outros benefícios, atendendo as reivindicações dos profissionais.
Partiu ainda da Assembleia Legislativa a iniciativa do Projeto de Lei que previa a suspensão das cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores estaduais junto a instituições financeiras pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Pelo texto, só podem ser cobrados 60 dias após o término do período de suspensão, parcelados em seis vezes, sem incidência de juros ou multa. O PL foi vetado pelo governador Wilson Lima e a base do governo manteve o veto em votação posterior.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), afirma que a qualidade dos serviços públicos depende de duas coisas essenciais: estrutura e pessoas. “Os servidores públicos são essenciais para que o serviço prestado à população seja um serviço de qualidade, que consiga solucionar problemas e facilitar a vida das pessoas. Valorizar o servidor público ajuda a melhorar os serviços prestados à população”, esclareceu.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti