No balanço de 100 dias, governador David Almeida anuncia abono e progressão na carreira para professores
Os professores e pedagogos do Estado receberão, nos próximos três meses, um abono, proveniente das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O anunciou foi feito pelo governador David Almeida, nesta segunda-feira, 21 de agosto, durante o balanço de 100 dias de governo
, ocasião em que David Almeida também disse que fará a progressão prevista no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) para quem tem direito.
“Na verdade, desses recursos, R$ 236 milhões, nós temos que destinar 60% obrigatoriamente para professores e pedagogos. Nós vamos dar uma parte nas progressões, inclusive nós vamos fazer as progressões sendo aproximadamente 2.600 servidores da educação que vão receber, com os recursos do Fundeb e nós vamos fazer também o pagamento do abono dos professores. É um valor considerável que, sem dúvida alguma, será o maior abono já pago aos servidores da educação no Amazonas”, destacou o governador David Almeida.
Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe ‘sobra de recursos’ não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor restante deve ser rateado com os professores em exercício.
Balanço 100 dias – O Balanço de 100 dias de governo foi apresentado na manhã desta segunda-feira no canteiro de obras da Avenida das Flores, no bairro Nova Cidade. O deputado estadual e presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assumiu o governo no dia 9 de maio, vem surpreendendo na forma de governar, ao assumir o protagonismo, modernizar a gestão do Estado e dar transparência as ações do Governo.
Em pouco mais de três meses e, mesmo com um orçamento cerca de R$ 1,5 bilhão menor do que o do ano anterior, o governador David Almeida conseguiu imprimir um novo ritmo às ações de governo e, assim, alcançar resultados significativos para a população. Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Gestão Fiscal e Administrativa são setores onde as ações alcançaram o maior destaque.
“Completo 100 dias totalmente realizado, com muitos serviços prestados ao Estado do Amazonas e muitas obras realizadas, como a da Avenida das Flores que retomamos no nosso primeiro ato de Governo. Entregamos escolas em Lábrea, Borba e Coari, estamos finalizando as obras em vários municípios e inclusive em Manaus como a entrega de uma escola de tempo integral. O Centro de Hemodiálise, que era um sonho do Estado do Amazonas, nós conseguimos entregar, o Hospital Delphina Aziz (Centro Cirúrgico) nós também conseguimos entregar”, destacou.
Na Saúde, o governador diz que ampliou em até 20% a capacidade de atendimento em hospitais, prontos-socorros e demais unidades, colocando para funcionar serviços que estavam parados; abasteceu com medicamentos e materiais hospitalares a capital e o interior. O que foi possível com a economia nos gastos, otimização de recursos e organização das finanças do Estado.
“Quando entrei no Governo não tinha uma máquina de hemodinâmica no Estado funcionando. Colocamos para funcionar a primeira, a segunda e com a economia do contrato na saúde nós vamos comprar a terceira máquina de hemodinâmica. Portanto, é dessa forma que nós estamos fazendo gestão pública”, ressaltou o governador David Almeida.
Na Segurança Pública, David Almeida autorizou o pagamento do Escalonamento da Polícia Civil e a maior promoção da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e ainda conseguiu reforçar a frota de veículos incluindo dois helicópteros que estavam parados, além de garantir novos armamentos para os policiais. “Sem dúvida, que com esses avanços, teremos policiais mais motivados nas ruas. Isso é o que a população espera”, disse o governador.
Obras destravaram – As obras da Avenida das Flores, na zona Norte, ganharam impulso, assim como a duplicação de um trecho de 15 quilômetros da AM-070 (Manaus-Manacapuru). No interior, o pacote para a revitalização de 30 ramais e vicinais em 16 municípios também ganhou ritmo, a exemplo do ramal do Arapapá, em Manacapuru, Janauari, em Iranduba e ZF9, no Rio Preto da Eva. Bem como as obras de recuperação e asfaltamento de ruas em quase todos os municípios. Obras para as quais, segundo o governador, já havia recurso em caixa, R$ 500 milhões contratados de empréstimos exclusivos para esta finalidade.
“Nós retomamos aquele anel viário, o anel Sul, que vai da Joelza até a Ponte do Tarumã. Nós vamos entregar até o quilômetro 35 da AM-070. Nós estamos finalizando algumas licitações para dar a ordem de serviço quem sabe em Autazes, Tabatinga, Anori e em vários municípios que já estão em processo final de licitação, além de escolas que vamos reinaugurar”, pontuou.
Gestão fiscal eficiente – Os 100 dias de gestão do governador David Almeida também se destacam pelo equilíbrio. No mês de julho, o Estado equilibrou os gastos com pessoal, saindo, pela primeira vez, em dois anos e três meses, desde que começou a crise econômica no Brasil, do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento dos servidores. Significa que o Amazonas tem saúde financeira, porque gasta com salários e benefícios previdenciários abaixo dos 46,5% que a LRF estipula como gasto prudente.
Contribuíram os ajustes feitos na máquina estatal e o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL). De maio a julho, a Receita Tributária cresceu 17,46%, em relação ao mesmo período do ano passado e o ICMS, principal tributo estadual, saltou 19,57%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), muito mais pela eficiência na arrecadação do que pela recuperação da economia. Nesse aspecto, destaca-se que não houve aumento de impostos e o governador ainda pretende rever a Lei sancionada pelo antecessor que aumentou o ICMS do combustível e outros itens.
Outro destaque foi a melhoria no resultado primário em mais de 27%, na comparação de julho (R$ 818 milhões) com abril de 2017 (R$ 640 milhões). No mesmo período, a Dívida Consolidada Líquida do Estado reduziu em aproximadamente 4,5%.
O reflexo da eficiência na gestão financeira do Estado também pode ser observado na manutenção dos salários dos servidores rigorosamente em dia e na antecipação do pagamento do 13º, cuja primeira parcela de 30% foi paga em junho e uma outra parte (20%) sairá em setembro.
“Não tem mágica, o que estamos fazendo é planejar o Estado, com responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos, para atender as necessidades da população”, conclui David Almeida.
Conquistas – A intensificação das ações, como a vacinação e a fiscalização, e as articulações feitas pela gestão David Almeida, por meio do Sistema Sepror, da Secretaria Estadual de Produção Rural, contribuíram para que o Ministério da Agricultura, finalmente, depois de 13 anos, reconhecesse que o Amazonas é área livre de Febre Aftosa, doença que acomete o gado e provoca sanções econômicas ao Estado. Esta mudança terá grandes reflexos na economia do Estado viabilizando novas alternativas para a produção rural do Amazonas.
Geração de emprego – O balanço do governo David Almeida também traz números que mostram que a retomada de obras ajudou a impulsionar a geração de emprego. Durante balanço, no canteiro de obras da Avenida das Flores, ele destacou os números alcançados neste segmento durante sua gestão. No setor de construção, estima-se que estão sendo gerados 11.115 empregos diretos, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
O governo também ajudou a gerar emprego a partir dos financiamentos concedidos pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). De maio até hoje, estima-se que foram criadas 11.356 ocupações a partir dos R$ 24,3 milhões liberados em crédito para empreendedores na capital e no interior. Mais que o dobro se comparado com o trimestre anterior, quando o crédito da Afeam ajudou a criar pouco mais que 5 mil ocupações, a partir da liberação de R$ 12,9 milhões em financiamentos.
Economia nos gastos – Aproximadamente R$ 300 milhões é o valor que o Estado planejou economizar em um ano com a repactuação de contratos e redução dos gastos com a máquina administrativa, R$ 12 milhões deles na Casa Militar, com aluguel de aeronaves, embarcações e veículos. O próprio David Almeida dispensou usar o jatinho do governo nas viagens oficiais. Agora, vai de voo comercial.
Em Brasília, David Almeida vem buscando a liberação de um novo empréstimo no valor de R$ 300 milhões com o Banco do Brasil para investir na infraestrutura do interior do Estado. As negociações estão avançadas, mas o governador acredita que o recurso ficará no cofre para quem vai substituí-lo.
Salários em dia e 13º antecipado – O reflexo da eficiência na gestão financeira do Estado também pode ser observado na manutenção dos salários dos servidores rigorosamente em dia e na antecipação do pagamento do 13º, cuja primeira parcela de 30% foi paga em junho e uma outra parte (20%) sairá em setembro. Com isso, o Amazonas mantém-se firme na contramão do que está acontecendo, desde que a crise econômica se instalou no Brasil, na maioria dos Estados Brasileiros, que estão parcelando os salários dos servidores públicos. O Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não pagou o 13º do ano passado.
FOTOS: Bruno Zanardo