Uma série de denuncias já foi feita contra a Administração municipal de Canutama, que assumiu em janeiro de 2021 e já é recordista no descontentamento da população canutamense.
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Nesta quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022, a denuncia que relatou o nepotismo no munícipio de Canutama ganhou TONS DE VERACIDADE. O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou de maneira FORMAL , que a Prefeitura de Canutama exonere funcionários que tenham parentesco com o prefeito José Roberto Torres (PSC) e o vice-prefeito Raimundo Carlos Cordeiro Menezes (MDB). A recomendação foi feita após denúncias de suposta prática de nepotismo na nomeação de familiares deles.
A prefeitura tem 30 dias para exonerar os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, do vice, dos secretários, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desse Poder.
Além disso, a prefeitura deve evitar a contratação de funcionários e proceder com as rescisões de todos os contratos por tempo indeterminado com empresas cujos sócios sejam parentes de agentes públicos do Município.
O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva também recomendou que a prefeitura exija que nomeados para cargos específicos, no momento da posse, declare sob penas da lei, não ser parente de até terceiro grau de agentes públicos no âmbito do local.
De acordo com Silva, o não atendimento da recomendação na sua forma e termos “implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive com a responsabilização legal daquele que não lhe der cumprimento”.
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