A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro e chegou ao final do primeiro semestre de 2023 com a realização de 143 reuniões e apreciação de 1.043 proposituras.
Segundo o relatório de atividades da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), os deputados participaram de 2 Sessões Preparatórias, 65 Sessões Ordinárias, 1 Sessão extraordinária, 67 Sessões Especiais, 2 Sessões Solenes e 6 Audiências Públicas, totalizando 143 reuniões. Desta maneira, os parlamentares realizaram 689 pronunciamentos, nestes primeiros meses de mandato.
Em relação às matérias apresentadas, foram 5 Propostas de Emenda à Constituição (2 foram aprovadas), 12 Projetos de Lei Complementar (4 aprovados), 911 Projetos de Lei (195 aprovados), 24 Projetos de Decreto Legislativo (todos deferidos), 79 Projetos de Resolução Legislativa (27 aprovações), 11 Vetos a Projetos de Lei (4 mantidos) e 1 Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2020/2023.
No total foram aprovadas 257 proposituras, lembrando ainda que o Poder Executivo Estadual enviou 60 Mensagens para a avaliação da Casa Legislativa.
“Todas as matérias que chegaram a esta Casa, tivemos a maturidade de analisar e deliberar no plenário, e o que o colegiado decidiu, foi respeitado. Regimentalmente, tudo foi cumprido”, destacou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). Ele próprio é autor de 94 Projetos de Lei (PLs), sendo que 12 deles foram sancionados pelo Governo do Estado e hoje são leis.