Violência recua no Brasil, mas feminicídios e assassinatos de jovens avançam

Mesmo com a redução geral dos homicídios no Brasil, o ano de 2024 registrou alta nos feminicídios e nas mortes violentas de crianças e adolescentes, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento também mostra um aumento nos desaparecimentos, o que pode indicar subnotificação de crimes letais.

Feminicídios

O número de feminicídios atingiu 1.492 em 2024, o maior desde a criação da lei que tipifica o crime, em 2015. A maioria das vítimas era negra (64%), entre 18 e 44 anos (70%), assassinada dentro de casa (64%), quase sempre por homens (97%) com quem tinham ou tiveram relação afetiva (80%). Em cerca de metade dos casos, a arma utilizada foi uma faca ou objeto cortante (48%).

O estudo destaca ainda a ineficácia das medidas protetivas: ao menos 121 vítimas já haviam acionado a Justiça e estavam sob medida protetiva, e mais de 100 mil ordens foram descumpridas ao longo do ano. De acordo com a pesquisadora Isabella Matosinhos, as principais medidas enfrentamento ao feminicídio tem se mostrado insuficientes.

2024 registra maior número de feminicídios da série histórica, desde 2011

 Crianças e adolescentes também em risco

As mortes intencionais de menores de 18 anos cresceram 4% e somaram 2.356 vítimas. A tendência de queda observada desde 2020 foi revertida, em parte, pelo aumento da letalidade em ações policiais. A participação dessas intervenções nos assassinatos de adolescentes passou de 17% para 19% em um ano.

Violência em queda, mas desigual

O Brasil registrou 44.125 mortes violentas intencionais em 2024 — uma queda de 5,4% em relação ao ano anterior. Desde 2018, o país acumula redução de 25% nesse indicador. Todas as regiões apresentaram recuo, com destaque para o Centro-Oeste (-44%) e o Sudeste (-32%).

Para o Fórum, políticas públicas mais eficientes, controle de armas, mudanças demográficas e a trégua entre facções criminosas explicam o movimento de redução da violência. A entidade ressalta, porém, que essas tréguas são instáveis e podem gerar picos de violência quando rompidas.

Nordeste concentra os municípios mais letais

As dez cidades com maiores taxas de homicídio estão no Nordeste, a metade delas na Bahia. O fator comum, segundo o estudo, é a disputa territorial entre facções e o avanço do tráfico. Amapá, Bahia e Ceará lideram entre os estados mais violentos. Na outra ponta, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal têm os menores índices.

Desaparecimentos crescem onde mortes caem

O número de desaparecidos subiu 5%, alcançando 81.873 registros em 2024. Em estados como Amapá, Bahia e Sergipe, a queda nos homicídios foi acompanhada por aumento expressivo de desaparecimentos, o que levanta a suspeita de que assassinatos estejam sendo ocultados.

Estupros batem recorde com maioria das vítimas de até 14 anos

O Brasil registrou 87.545 estupros ou estupros de vulnerável — uma média de uma vítima a cada seis minutos. É o maior número já registrado desde o início da série histórica, em 2011, com uma alta de 100%. Três em cada quatro vítimas tinham até 14 anos.

A alta pode estar ligada tanto ao aumento de notificações quanto à persistência da violência sexual, segundo o estudo. Casos de assédio sexual (7%), importunação sexual (5%) e pornografia infantil  (13%) também aumentaram.

“No entanto, ainda que um maior nível de notificação possa contribuir para essa elevação, o fato de mais de 87 mil casos serem oficialmente registrados por ano – e o fato de 76,8% desse total representar estupros de vulnerável – revela a dimensão e a persistência da violência sexual.”

Outros dados do relatório:

• 1 em cada 5 medidas protetivas urgentes foi ignorada por agressores;
• Mais de 917 mil celulares foram roubados ou furtados, apesar da queda de 12,6% nas ocorrências;
• Apenas 8% dos celulares levados foram recuperados pelas polícias;
• Os investimentos públicos em segurança subiram 6% e chegaram a R$ 153 bilhões;
• A fabricação de armas caiu 92,3% entre 2021 e 2024;
• A população carcerária chegou a 909 mil pessoas, com déficit de mais de 237 mil vagas;
• RN, SC e RJ lideram interrupções de aulas por causa da violência no entorno escolar;
• Casos de bullying e cyberbullying cresceram, especialmente entre adolescentes. Vítimas de bullying são, majoritariamente crianças partir de 10 anos (47%) e, no cyberbullying, adolescentes de 14 e 17 anos (58%).