O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento que solicita a instauração da CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta já está disponível para receber assinatura física dos vereadores.
Em dezembro, o Prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o abono ou gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação de Manaus que solicitaram investigação sobre a falta de pagamento do recurso, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Na última semana das sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus em 2023, Rodrigo Guedes apresentou o requerimento 23.293/23 que solicitava à Semed esclarecimentos sobre os gastos do Fundeb, exercício de 2023. O vereador também apresentou o requerimento 15.645 que questionava o valor do cachê pago ao cantor Mauricio Manieri durante evento para os profissionais de Educação, em Manaus, porém os vereadores aliados aos Prefeito derrubaram a proposta. Para Guedes, a suspeita é que o cachê foi pago com o recurso destinado ao Fundeb.
“O pedido da CPI está pronto e apto para qualquer vereador de Manaus assinar. Se precisar, levo pessoalmente a qualquer vereador para que assine. Precisamos de mais 13 assinaturas para investigarmos tudo que está acontecendo na Semed. Recebemos diversas denúncias no ano passado sobre várias irregularidades que ocorrem na secretaria e precisamos apurar urgente”, disse Guedes.
Além do Fundeb, a CPI também busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população da cidade de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli