TSE manda suspender propaganda de Lula sobre Flávio Bolsonaro e Banco Master

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques, em meio à disputa do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.

A propaganda afirmava que Flávio era investigado por crimes relacionados ao banco de Daniel Vorcaro. O material também mencionava uma suposta investigação por estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa do senador.

Na decisão, Nunes Marques considerou que a propaganda apresentava acusações criminais sem fundamentação mínima suficiente para justificar sua veiculação no horário eleitoral gratuito. Para o ministro, permitir esse tipo de conteúdo poderia comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.

Flávio é investigado por financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro

A decisão ocorre apesar da existência de um inquérito da Polícia Federal (PF) envolvendo Flávio Bolsonaro e o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes relacionados à participação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no financiamento da produção.

Conversas divulgadas pelo Intercept Brasil revelaram negociações entre Flávio e o banqueiro para viabilizar recursos destinados ao filme. Segundo as informações divulgadas, Vorcaro teria repassado R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos.

As negociações conduzidas por Flávio teriam envolvido até US$ 24 milhões, aproximadamente R$ 134 milhões na cotação da época. A produtora afirmou ter gasto R$ 75,1 milhões na realização do longa-metragem.

Acusação contra vice de Flávio foi arquivada

Outro ponto questionado pelo TSE foi a referência a uma investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento do pedido de investigação por suspeita de estupro de vulnerável, por falta de elementos que justificassem a abertura de um inquérito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a abertura da investigação.

Com a decisão de Nunes Marques, a propaganda da campanha de Lula deverá deixar de ser veiculada. A medida diz respeito ao conteúdo eleitoral e não representa o encerramento das investigações da PF relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse.