STF julga ‘núcleo da desinformação’ da tentativa de golpe; acompanhe

O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do chamado núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.

Os membros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os acusados serão considerados réus e começará o trâmite de uma ação penal no Supremo.

Segundo a PGR, o núcleo 4 prestava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos adotaram medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na última eleição presidencial.

Aílton Barros, capitão expulso do Exército e apoiador de Bolsonaro, terá o caso examinado hoje no STF.

A Primeira Turma reservou três sessões: a primeira na manhã de terça-feira, outra na parte da tarde e a última, se necessária, na manhã de quarta-feira (7). Os denunciados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Ângelo Martins Denicoli; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet; Reginaldo Vieira de Abreu.

A lista inclui militares acusados de orquestrar ataques em massa contra os chefes das Forças Armadas contrários ao golpe, além de integrantes da chamada Abin paralela e de grupos que espalhavam desinformação sobre as urnas eletrônicas.

Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF

Primeira

A advogada Érica de Oliveira Hartmann é a primeira a fazer sustentação da defesa, representando o acusado Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão expulso do Exército. A advogada optou por questionar a competência do STF e da Turma para julgar o caso e a  imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, temas já julgados anteriormente pela Primeira Turma.

PGR

A Subprocuradora-Geral, Cláudia Sampaio Marques, lê um resumo da denúncia. Após, será o momento das argumentações das defesas. Nos dois núcleos anteriores, quem fez a fala foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Todos agiram em comunhão de esforços com os integrantes dos outros núcleos para a execução do objetivo comum, que era o de, mediante violência e grave ameaça, manter-se no poder”, disse a subprocuradora

“Os integrantes deste núcleo são acusados de promover ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral, principalmente sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e também fazendo ataques virtuais a instituições que eventualmente se apresentassem como óbices ao projeto de permanência no poder do grupo”, resumiu Cláudia Sampaio Marques.

“Não se trata de uma denúncia que esteja calcada exclusivamente no depoimento de colaborador”.

Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, começa a ler o relatório sobre a denúncia.

Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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Às 9h50, presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin abre a sessão.