Sóstenes diz ter retirado assinatur, mas Câmara não registra

Por Cleber Lourenço

O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou durante a discussão da PEC do fim da escala 6×1 que foi “induzido ao erro” ao assinar a chamada emenda das 52 horas e que retirou seu apoio ao texto. “Eu retirei a assinatura posterior porque eu fui induzido ao erro”, afirmou o parlamentar.

Porém até o momento, o sistema oficial da Câmara dos Deputados não registra pedido formal de retirada de assinatura apresentado pelo parlamentar. O último pedido de retirada foi registrado na segunda-feira (25).

A declaração de Sóstenes foi dada durante os debates na comissão especial que analisa a PEC 221/2019, proposta que prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho. A emenda das 52 horas se tornou um dos principais focos de desgaste político da discussão após parlamentares e movimentos favoráveis ao fim da escala 6×1 passarem a acusar o texto de esvaziar a proposta original.

O relatório de requerimentos disponível na tramitação da emenda mostra que o último pedido formal de retirada de assinatura foi protocolado no dia 25 de maio. Até a última atualização consultada, não aparece requerimento apresentado por Sóstenes Cavalcante.

A chamada emenda das 52 horas foi apresentada dentro da comissão especial como uma alternativa ao texto original da PEC. Na prática, porém, a proposta mantém a jornada de 40 horas semanais como regra geral, cria exceções para categorias consideradas essenciais e permite modelos de compensação que podem levar a jornadas semanais de até 52 horas.

Críticos da proposta afirmam que a emenda funciona como uma tentativa de inviabilizar ou descaracterizar a PEC do fim da escala 6×1. O texto ganhou forte apoio dentro da bancada do PL e de setores ligados ao empresariado.

Os dados da própria Câmara mostram que o PL segue sendo o principal fiador da proposta. Dos 97 deputados da bancada, 64 assinaram a emenda das 52 horas. Até agora, apenas oito parlamentares formalizaram a retirada das assinaturas.

Na prática, isso significa que cerca de 55% da bancada do partido continua vinculada formalmente ao texto, mesmo após a repercussão negativa da proposta nas redes sociais e durante os debates da comissão.

A fala de Sóstenes ocorreu em meio à pressão sobre deputados do PL que haviam assinado a emenda. Nas últimas semanas, parlamentares do partido passaram a enfrentar críticas de eleitores e de movimentos favoráveis à redução da jornada de trabalho.

O tema se tornou uma das principais crises políticas da tramitação da PEC. Integrantes da comissão avaliam que a repercussão da emenda das 52 horas acabou ampliando o desgaste público do PL no debate sobre direitos trabalhistas.