As ações da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) para enfrentamento do período de estiagem em 2024 começaram a partir de abril, quando o governador Wilson Lima determinou iniciativas de planejamento e execução antecipada de metas com objetivo de mitigar os impactos da seca que levou à decretação de estado emergencial em todos os municípios amazonenses.
REPUBLICADO DE SEPROR.AM.GOV.BR
Desde então, a Sepror vem desempenhando papel significativo nestas ações. Já em agosto, alinhou estratégias de segurança alimentar em municípios afetados, especialmente nas calhas dos rios Juruá e Solimões. Foi dada prioridade de atendimento à medida em que os municípios atingidos passaram a ser considerados em situação emergencial pelo governo do estado.
Sob o comando do secretário Daniel Borges, todos os órgãos do Sistema Sepror foram acionados e seus titulares passaram a operar na linha de frente para garantir o apoio do estado ao setor primário, atendendo pequenos, médios e grandes produtores rurais e a população de todas as localidades ao mesmo tempo, cumprindo determinação do governador Wilson Lima e estendendo ajuda do Governo Federal, por meio de vários Ministérios como: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
A Sepror coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amazonas. Nele foram cadastrados 1.103 agricultores de 56 municípios, atendendo 155 entidades da rede socioassistencial, aptas a receber alimentos que irão beneficiar aproximadamente 107,9 mil pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
Em atenção a possíveis cenários futuros referente ao período de vazante dos rios no ano em curso, o Governo Federal, por meio da portaria Nº 153, de 11 de dezembro de 2023, ampliou o recurso do programa, que era de R$ 8.1 milhão, para R$ 18.1 milhão em 2024. Até setembro foram adquiridas 4.000 toneladas de alimento, com investimento de R$ 16 milhões.
Além disso, foram destinados recursos da ordem de R$ 5 milhões especificamente para atender os agricultores indígenas do Estado, por meio do denominado PAA Indígena. Nele foram cadastrados 806 agricultores em 39 municípios. As aquisições nesta modalidade foram iniciadas em junho de 2024, quando as operações foram autorizadas, e até o momento foram adquiridas 182 toneladas de alimento, atendendo 200 agricultores e beneficiando 134 entidades da rede socioassistencial em 16 municípios, perfazendo um investimento de R$ 1.237.546,59.
Tanto o PAA tradicional como o PAA Indígena têm a duração de até um ano para execução.
O PAA é um programa do Governo Federal criado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para apoiar a agricultura familiar, promovendo a compra de alimentos diretamente de pequenos produtores e distribuindo esses alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar, além de fornecer recursos para iniciativas sociais e instituições públicas.
Programa Garantia Safra
Em 2022, o Amazonas aderiu ao programa Garantia Safra, do Governo Federal, beneficiando agricultores afetados por eventos climáticos adversos, como enchentes. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) coordena a implementação no estado, com foco inicial na bacia do rio Juruá, abrangendo municípios como Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
Em 2024, o programa expandiu para 16 municípios das microrregiões do Juruá, Madeira e Manaus, com inscrições para a safra 2023/2024, já encerradas.
O Garantia Safra pagou, pela primeira vez no Estado do Amazonas, em julho e agosto 2023, o benefício de R$ 850,00 para 397 agricultores familiares, de Envira e Eirunepé, que tiveram perda na safra de 2021/2022, ou seja, foram aplicados R$ 337.450,00 do Fundo Garantia Safra.
Para a safra 2022/2023, 658 agricultores da Microrregião do Juruá aderiam ao programa, dos quais, 189 receberam o benefício de R$ 1.200,00 nos meses de junho e julho de 2024, após os municípios de Guajará, Envira e Ipixuna terem sidos confirmados com perda de safra pelos indicadores do Programa. Desta forma, foram aplicados R$ 226.800,00 do Fundo Garantia Safra.
A safra atual, 2023/2024, caracteriza-se pelo aumento do número de municípios atendidos pelo programa e se for constatada perda agrícola para os 10 municípios aderidos ao programa, o Fundo Garantia Safra irá pagar o benefício de R$ 1.200,00 para 1.463 agricultores, ou seja, constatada perda nos municípios aderidos o montante de recursos disponibilizado pelo Fundo Garantia Safra será de R$ 1.7 milhão.
Este programa é operacionalizado pela SEPROR, unidades locais do IDAM, Conselhos Municipais de Assistência Social e Secretarias de Agricultura dos municípios e envolve um efetivo de aproximadamente 50 colaboradores.
O Programa Garantia Safra é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Oferece uma segurança financeira aos agricultores familiares que sofrem perdas na produção devido a fenômenos climáticos, como seca ou excesso de chuvas, especialmente em regiões vulneráveis.
No Amazonas, este programa é operacionalizado pela SEPROR, unidades locais do IDAM, Conselhos Municipais de Assistência Social e Secretarias de Agricultura dos municípios e envolve um efetivo de aproximadamente 50 colaboradores.
Plano Agricultura de Baixo Carbono – Plano ABC+
A Sepror faz com que o Amazonas participe ativamente do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), implementado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A iniciativa visa aliar produtividade à sustentabilidade ambiental.
O estado possui um Grupo Gestor Estadual (GGE) responsável por adaptar e executar as diretrizes do programa conforme as especificidades regionais. Esse grupo desenvolve o Plano de Ação Estadual (PAE), que define metas e estratégias para promover práticas agropecuárias sustentáveis, como a recuperação de pastagens degradadas, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e plantio direto, tratamento de resíduos animais, entre outras técnicas. Essas iniciativas visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a resiliência climática da agricultura local.
O referido plano ratifica o fomento àquelas tecnologias de produção que agregam maior eficiência produtiva, conservam o solo, água e vegetação e promovem maior controle das emissões dos Gases de Efeito Estufa – GEE.
O Grupo Gestor responsável pela elaboração do plano realizará a apresentação da primeira versão do plano para o Amazonas ainda neste mês de novembro.
*Programa + Aquicultura*
A Sepror, por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa) coordena o Programa + Aquicultura, desenvolvido no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas – CTPC, na Vila de Balbina, no município de Presidente Figueiredo.
A Eletrobras participa do CTPC por meio de um Acordo de Cooperação com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Essa parceria visa fomentar a produção de peixes nativos, como o tambaqui e a matrinxã, no CTPC. O centro é reconhecido nacionalmente por sua expertise na reprodução dessas espécies e distribui gratuitamente pós-larvas e alevinos a piscicultores em municípios com potencial produtivo na atividade.
Durante o corrente ano, já foram realizadas entregas de 1.895.000 Pós-larvas e 1.243.300 Alevinos a 1.125 piscicultores dos municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Itamarati, Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Boa Vista do Ramos, Borba, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maues, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Izabel do Rio Negro e Tapauá.
Além da distribuição de formas jovens (pós-larvas e alevinos), o CTPC também desenvolve pesquisas para o setor aquícola, capacitações e estágios para estudantes e profissionais das mais diversas instituições de ensino, pesquisa e entidades de classe.
Ainda no setor de Aquicultura, a Sepa dá apoio técnico aos produtores, com as seguintes orientações quanto a melhoria na eficiência produtiva na piscicultura no período de estiagem:
Utilização de aeração suplementar nos tanques escavados, quando possível;
Reposição complementar da água nos tanques escavados;
Observação da densidade de estocagem de cada tanque escavado condizendo com a capacidade do viveiro, respeitando o bem-estar animal;
Ajuste da quantidade de ração conforme a quantidade de peixes no viveiro (biomassa);
Monitoramento dos parâmetros físico-químico, principalmente pH e temperatura, para evitar prejuízos na qualidade de água, e em caso de alteração procurar orientação técnica;
No período de despesca, evitar a redução do nível da água, caso não tenha fonte de reabastecimento;
Observação do horário para alimentação dos peixes, de preferência no amanhecer e final da tarde.
*Cestas Básicas, Filtros de Água e Kits Pescador*
Em parceria com o MAPA, MPA e MDS, a Sepror entregou 10.000 cestas básicas, correspondente a mais 200 toneladas de alimentos, para as Federações de Pescadores FESINPEAM (6.000 cestas), FETAPE (3.000 cestas) e FEPESCA (1.000 cestas). As cestas básicas foram repassadas aos pescadores afetados pela estiagem no Amazonas.
A ajuda humanitária atendeu famílias de pescadores nos municípios das calhas do Alto Solimões, Purus e do rio Madeira como parte da Operação Estiagem 2024.
Durante o mês de novembro está prevista a entrega de mais 10.000 cestas básicas com a mesma finalidade.
Os pescadores afetados pela estiagem também estão recebendo 1.000 filtros de purificação de água adquiridos com recursos próprios da Sepror.
Também destinados aos pescadores amazonenses foram adquiridos e doados 1.800 kits pescador, 57 panagens/rede para a pesca do pirarucu, em áreas com cota autorizada, apoio que beneficiou cerca de 7.300 profissionais.
*Seguro Defeso*
Ao serem iniciadas as ações de enfrentamento à estiagem no Amazonas, o governo do Estado, por meio da Sepror, protocolou junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitação de antecipação do pagamento de duas parcelas do Seguro Defeso para auxiliar os pescadores locais nos municípios sob situação emergencial.
Nesta semana o Governo Federal anunciou o pagamento da primeira parcela, obedecendo o seguinte calendário anunciado pela Sepa:
Pagamento do Auxílio Extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais afetados pela seca será feita em parcela única pela Caixa Econômica Federal.
Começará na segunda-feira dia 04 de novembro de 2024.
Os pescadores com CPF terminados em 0 e 1 receberão na Segunda-Feira (04/11).
Os pescadores com CPF terminados em 2 e 3 receberão na Terça-Feira (05/11).
Os pescadores com CPF terminados em 4 e 5 receberão na Quarta-Feira (06/11).
Os pescadores com CPF terminados em 6 e 7 receberão na Quinta-Feira (07/11).
Os pescadores com CPF terminados em 8 e 9 receberão na Sexta-Feira (08/11).
O pagamento será feito por onde o pescador recebeu seu seguro defeso (Conta Poupança / Aplicativo Caixa Tem / Cartão do Bolsa Família e Diretamente no Banco da Caixa Econômica)
Cursos e Palestras
A Sepror também promove a realização de cursos e palestras que auxiliam o homem no campo a lançar mão de tecnologias sustentáveis na agricultura e enfrentar os efeitos da estiagem.
A atividade é executada pelo Departamento Pedagógico, que em 2024 já aplicou diversos cursos nos municípios de Rio Preto da Eva, Manicoré, Anamã, Autazes, Amaturá Manacapuru, Novo Airão e Amaturá, além de Manaus (Puraquequara).
Para o mês de novembro estão previstos cursos no município de Alvarães
Fotos: Arquivo/Sepror
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) Deyserreen Costa (92) 99333-8273 e (92) 99356-6869/ Emerson Martins (92) 994804225 / Jhota Mendonça (92) 982892627 / Nailson Castro (92) 991132311