Por Cleber Lourenço
A disputa em torno da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Banco Master começa a ganhar contornos mais claros no Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB‑SE), autor de um dos requerimentos para instalação da CPI, afirmou que considera duas semanas um prazo razoável para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União‑AP), analise o pedido.
Ao ICL Notícias o parlamentar relatou que tratou do assunto diretamente com Alcolumbre nos últimos dias. Segundo ele, o período mencionado foi colocado como referência política para a análise do requerimento que pede a abertura da comissão. “Disse que duas semanas é um prazo razoável para a avaliação do requerimento”, afirmou o senador.
O pedido de criação da CPI já foi protocolado e aguarda a leitura em plenário, etapa necessária para que a comissão seja oficialmente instalada. A prerrogativa de encaminhar esse procedimento cabe à presidência do Senado.
Vieira afirma que, caso não haja manifestação após esse período, a tendência será ampliar a pressão institucional para que o pedido avance.
“Depois disso ele será cobrado para se manifestar. Não tem como deixar de cumprir um certo ritual político de demanda pela instalação, sob pena de ter o mesmo resultado do mandado de segurança manejado pelos deputados recentemente”, disse.
A referência é ao mandado de segurança apresentado por deputados federais ao Supremo Tribunal Federal pedindo a instalação de uma CPI sobre o mesmo tema na Câmara dos Deputados. O caso acabou judicializado após questionamentos sobre a demora na análise do requerimento.
No Congresso, a criação de CPIs depende do cumprimento de requisitos regimentais, como número mínimo de assinaturas e delimitação de um fato determinado a ser investigado. Quando esses requisitos são atendidos, decisões do Supremo Tribunal Federal já estabeleceram que a instalação da comissão constitui um direito das minorias parlamentares.
Nos bastidores do Senado, a possibilidade de instalação da CPI do Master tem sido tratada com cautela por lideranças políticas. Parlamentares admitem que a investigação pode ampliar a pressão sobre diferentes setores envolvidos nas operações do banco e provocar novos embates dentro do Congresso.
Enquanto a comissão não é instalada, senadores que defendem a investigação tentam manter o tema em evidência e reforçar a cobrança para que o pedido seja analisado.
