Por Fabíola Perez
(Folhapress) – O Senado Federal contemplará parlamentares e servidores da casa com 95 aparelhos celulares da marca iPhone 18 Pro e 330 celulares de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os detalhes constam em um pregão em andamento aberto no dia 27 de outubro deste ano.
O valor estimado da licitação é de R$ 6 milhões. A contratação prevê prestação de serviços de telefonia, com fornecimento de celulares, modens e chips em regime de comodato, ou seja, uma espécie de empréstimo, por um período de quatro anos.
O Senado informou por meio de nota que a licitação segue “as regras de contratação e prevê o fornecimento regular de aparelhos em comodato” e que o “modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Compatíveis com plataformas do Senado
As informações do pregão especificam os aparelhos em smartphones tipo 1 e tipo 2. Segundo uma observação no documento, deverá ser fornecida a última atualização da família iPhone Pro.
“Considerando que os novos modelos da Apple são lançados em setembro de cada ano e o fornecimento dos aparelhos vinculados ao contrato ocorrerão somente em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho a ser fornecido já seja o iPhone 18 Pro com memória de 512 GB (Gigabytes), que deverá ser lançado em setembro de 2026”, diz a licitação.
Senado também afirma que a escolha pelo aparelho tipo 1 “se justifica em decorrência da necessidade de se manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados”. Já os aparelhos “tipo 2” são, segundo o documento, modelos Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G ou similares.
O Senado informou que o valor de R$ 6 milhões, estimado na pesquisa de preço para 48 meses, pode mudar até o final do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A concorrência pública foi aberta para substituir o contrato de R$ 2 milhões, firmado em dezembro de 2022 e com vigência até dia 28 de fevereiro do ano que vem. À época, o número de aparelhos e de senadores e servidores beneficiados era menor. De acordo com o contrato, foram 93 aparelhos da marca e modelo iPhone 13 Pro ou superior e outros 290 Samsung ou Motorola.
O contrato de 2022 previa 100 modems Wi-Fi, para a licitação em andamento neste ano, não houve mudança. O número de modems Wi-Fi continua em 100 na nova licitação. Mas a franquia de dados passou de 20 GB para 50 GB. No contrato de 2022, a previsão é o fornecimento de 100 chips de celular, já na licitação desse ano, a previsão é de 150 chips. A quantidade máxima de internet duplicou de 20 GB para 40 GB.
O total de linhas subiu de 583 para 675 entre os dois pregões, um aumento de 15,7%. O contrato de 2022 custou R$ 480 mil aos cofres públicos por dois anos. Agora, a licitação em andamento prevê um custo de R$ 576 mil com duração de quatro anos. Segundo o documento, o prazo para início da execução dos serviços é a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.
Licitação também prevê o roaming internacional. O serviço permite usar a internet, ligar, enviar mensagens fora da área de cobertura da operadora e se conectar à rede de uma empresa parceira. O contrato de 2022 também previa o serviço de roaming internacional.
O que diz o Senado
“O Senado Federal esclarece que a licitação de telefonia é pública, segue as regras de contratação e prevê o fornecimento regular de aparelhos em comodato.
O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de quatro anos. Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.
O Senado Federal não está presenteando parlamentares. O edital prevê a contratação de serviços de telefonia, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme as normas aplicáveis às contratações públicas.
É dever da instituição esclarecer os fatos quando uma contratação regular, feita para garantir seu funcionamento, é apresentada de forma equivocada.”
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