A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Nacional da Alfabetização, o parlamentar destaca as iniciativas de sua autoria que favorecem a educação.
Dentre suas leis a de nº 5.518/2021, que dispõe sobre a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. A medida visa garantir a manutenção da Educação em todos os seus níveis e modalidades, ainda que em situação de emergência e calamidade pública.
“Vivemos momentos difíceis na pandemia e a educação foi um dos setores da sociedade mais duramente atingidos. Nossas crianças e jovens foram penalizados e até hoje não conseguiram se recuperar completamente. Nossa lei chega com o intuito de reforçar a importância da educação e também para impedir que os serviços educacionais sejam descontinuados, mas que se encontrem meios e medidas para que os efeitos nocivos da suspensão do ensino sejam mitigados. Os estudantes, sobretudo, as crianças em tenra idade necessitam que a educação seja mantida em qualquer situação”, falou o deputado.
Também é de autoria do deputado Cidade a Lei nº 6.362/2023, que Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
“Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos, mais inclusivos”, afirmou.
O projeto que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” prevê a formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação sob a perspectiva inclusiva, com a adequação arquitetônica dos prédios escolares e a utilização de recursos educacionais voltados à acessibilidade, tais como materiais didáticos e paradidáticos em Braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais (Libras), laptops com sintetizador de voz e softwares para comunicação, entre outros.
Iniciação científica
Cidade é autor do Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. O intuito é estimular a iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento em favor do bem comum; da promoção do processo de ensino-aprendizagem, com atividades relacionadas com o campo científico; da ampliação do estudo, da pesquisa, da ciência, da inovação e do desenvolvimento de competências para a aprendizagem.
Prevê também o desenvolvimento, em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT’s), de ações voltadas a estimular o interesse dos estudantes do ensino fundamental e médio pela pesquisa científica.
“A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma área que requer investimentos e ações que a fortaleçam e a estimulem. Com o desenvolvimento da ciência, pesquisa e tecnologia, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, afirmou o deputado presidente.
O deputado Roberto Cidade destinou, em seu primeiro mandato, R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Além de recursos financeiros, Cidade apresentou 21 projetos e teve sancionadas nove leis em favor da educação no estado do Amazonas.