Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, já se nota um movimento do ministro Kassio Nunes Marques para utilizar o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar um golpe de Estado, como uma espécie de escudo para tentar se proteger dos dados que surgiram sobre ele e seu filho nas investigações sobre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A possibilidade de que Kassio concedesse uma liminar para suspender os efeitos da condenação e iniciasse a análise da revisão criminal de Bolsonaro em novembro começou a surgir na segunda-feira (5), a partir de bastidores do ministro publicados em uma reportagem da Folha de S.Paulo. Até então, o ministro não tinha cogitado essa possibilidade publicamente.
A coluna apurou que a iniciativa deu início a uma tentativa de Kassio de se proteger, tanto no STF como no Senado, de futuras investigações e até de um processo de impeachment. Os senadores bolsonaristas querem fazer o impeachment de Alexandre de Moraes, também por causa dos indícios apontados contra ele no caso Master. No entanto, o caso de Kassio também será alvo de discussão.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou em 24 de setembro um pedido de impeachment de Kassio Nunes Marques por suposto crime de responsabilidade. O parlamentar apontou que o ministro teria atuado em processos de interesse do Banco Master enquanto pessoas próximas a ele mantinham relações pessoais e profissionais com o banco.
O caso apontado no pedido de impeachment é o da Destilaria Alcídia contra a União Federal, que envolve precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro. O senador apontou que o sistema do STF chegou a registrar o impedimento de Nunes Marques no caso em fevereiro de 2024, mas o registro foi revertido no mês seguinte sob a justificativa de que teria sido um erro da assessoria do gabinete. Em outubro daquele ano, o ministro deu o voto de desempate na Segunda Turma a favor dos credores.
A denúncia se apoia em mensagens do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Conforme a peça, após o julgamento, o diretor jurídico do banco teria escrito “Ganhamos Alcídia” e, na sequência, compartilhado o contato de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, com a expressão “Dominado aqui”. O pedido depende de análise do Senado, a quem cabe processar e julgar ministros do STF. Em outra troca de mensagens, Luiz Rennó, então chefe do jurídico do Master, envia o contato de Kevin Marques e escreve “500 mil mês”.
Nesta quarta-feira (7), Kassio confirmou sua intenção de levar o caso de Bolsonaro ao plenário, “que é o órgão competente”. “E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse o gabinete do magistrado, em nota. Kassio é relator do processo de revisão criminal protocolado pela defesa de Bolsonaro. A ação busca modificar a condenação do líder bolsonarista por envolvimento no plano de golpe.
