Por Cleber Lourenço
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a avaliar a possibilidade de apresentar uma arguição de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, por decisões consideradas favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A discussão ainda é preliminar e não chegou à equipe jurídica. No Supremo Tribunal Federal (STF), porém, uma ala de ministros afirma estar de “mãos atadas” diante da falta de uma iniciativa dos partidos.
Segundo apuração do ICL Notícias, integrantes do Supremo já defendiam, desde setembro, que um partido da base governista poderia apresentar uma arguição de suspeição contra Nunes Marques e André Mendonça após as revelações sobre suas conexões com o caso Banco Master.
Em conversa reservada com a reportagem, um ministro do STF, falando em nome de um grupo de colegas, apontou a arguição de suspeição apresentada por um partido político como o instrumento adequado para provocar o exame da imparcialidade dos magistrados. A avaliação era de que essa iniciativa não partiria do governo federal.
Questionado sobre a possibilidade de os próprios ministros tomarem alguma providência, confirmou que estavam de “mãos atadas”. Sem uma provocação processual, o grupo entendia que não havia caminho para levar adiante o questionamento.
A avaliação antecede as decisões mais recentes de Nunes Marques no TSE, entre elas a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), posteriormente restabelecido por decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Questionamentos começaram com o caso Master
A discussão dentro do Supremo começou após a divulgação de informações sobre relações de pessoas próximas aos magistrados com personagens ligados ao Banco Master, controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
No caso de Nunes Marques, vieram a público pagamentos ao escritório de advocacia de seu filho, Kevin Marques, realizados por uma consultoria que recebeu recursos do banco. O ministro negou qualquer favorecimento à instituição financeira, enquanto Kevin afirmou que os valores correspondiam a serviços jurídicos prestados à consultoria.
Também foram divulgadas informações sobre contatos de André Mendonça com Vorcaro, ampliando os questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses envolvendo integrantes do Judiciário.
Na avaliação do ministro ouvido pelo ICL Notícias, os fatos já justificavam que partidos interessados provocassem formalmente a Justiça para examinar a eventual suspeição dos magistrados. Isso não significa que um pedido seria necessariamente acolhido: a medida exige fundamentos legais específicos e sua análise depende das circunstâncias de cada processo.
A diferença agora é que a possibilidade de questionar Nunes Marques começou a ser discutida dentro da campanha de Lula, em meio às controvérsias sobre decisões eleitorais. Ainda não há, contudo, uma definição política ou encaminhamento ao jurídico para a apresentação da arguição.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, uma eventual iniciativa poderá levar ao exame da participação de Kassio em processos relacionados à disputa presidencial, caso sejam demonstrados os requisitos legais para a suspeição.
