Programa Pé-de-Meia para formação de professores preenche só 6.500 das 12 mil vagas

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado este ano pelo Ministério da Educação, não conseguiu preencher as 12 mil vagas ofertadas. Das 12 mil vagas de bolsas destinadas a incentivar estudantes para se dedicarem à carreira docente, apenas 6.532 inscritos alcançaram os requisitos para receber o benefício. As informações são da repórter Isabela Palhares, da Folha de S. Paulo.

Destinado a jovens com bom desempenho escolar a entrarem em licenciaturas e se tornarem professores, para ter direito à bolsa mensal de R$ 1.050,00 é preciso ter atingido ao menos 650 pontos na nota do Enem. Essa pontuação é, em geral, muito acima do necessário para ingressar na maioria dos cursos que oferecem licenciaturas.

Especialistas ouvidos pela reportagem explicam o baixo preenchimento de vagas do programa pelo fato de os critérios de seleção excluírem parte significativa do alunado de licenciaturas, como a pontuação alta do Enem e o fato de se limitarem a cursos presenciais, e pelo valor insuficiente da bolsa.

As bolsas, com valor mensal de R$ 1.050,00, são consideradas pouco atraentes (Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil)

A bolsa prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 1.050, dividido em duas parcelas, uma de R$ 700 para saque imediato e outra de R$ 350 que ficará reservada como em uma poupança. Ao fim da graduação, esse valor retido como poupança pode ser sacado como benefício, caso o beneficiário vá ser professor de escola pública.

Programa exclui alunos que cursam EAD

Entre os critérios para obter a bolsa estão: nota acima de 650 no Enem, estar matriculado em cursos de licenciatura presenciais e tiver sido aprovado pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos) ou pelo Fies (Financiamento Estudantil).

Dos 6.532 selecionados para receber a bolsa, apenas 14 entraram nos cursos pelo Prouni. Dos beneficiários do Fies, nenhum foi selecionado. O diretor do Semesp (sindicato dos proprietários de instituições de ensino privadas), Rodrigo Capelato diz que o programa “precisa de ajustes para beneficiar todos que teriam direito”. ” Porque excluir o aluno que estuda em curso a distância se ele tiver obtido a pontuação mínima?”

Segundo os dados do último Censo do Ensino Superior, 77% dos matriculados em cursos de licenciatura estudam na modalidade a distância.

Outra restrição do programa, é o fato de matriculados de universidades estaduais que usam a nota do Enem como critério de ingresso, mas não participam do Sisu, como USP, Unicamp e Unesp.  As universidades públicas estaduais de São Paulo são as três com maior número de concluintes em licenciatura no país.

O valor da bolsa também é considerado outro fator pouco atraente do programa: a bolsa não seria suficiente para estimular estudantes com boa pontuação no Enem a seguir para a licenciatura. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, usar o critério da pontuação já é um equívoco, pois o “bom professor se forma no decorrer dos cursos de licenciatura, não por nota de ingresso, que durante a graduação acaba significando pouco.”

Jhonatan Almada, diretor do CIEPP (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas), também avalia que outros programas já tem a função de auxílio financeiro aos estudantes e o Pé-de-Meia Licenciaturas é insuficiente para atrair os jovens para a carreira.

“O programa não alcança outras dimensões da desvalorização da profissão docente. Há uma percepção de que os professores são desrespeitados, sobrecarregados e atualmente ameaçados. Diante desse cenário, entre a licenciatura e outro curso, os estudantes optam pelo outro em face do contexto da profissão docente.”

Questionado sobre mudanças nos critérios ou redução da nota exigida, o MEC não respondeu. O ministério disse que já neste ano houve um aumento de interessados nos cursos de licenciatura com nota acima de 650 pontos. “Atualmente, o número de matriculados em cursos de licenciatura presenciais com nota maior do que 650 é de pouco mais de 9.000, o que representa um aumento de mais de 60% em relação à 2024.”

A pasta informou ainda que o período de inscrição para a segunda chamada segue até 18 de dezembro para possibilitar que estudantes que ingressem nas universidades ao longo do ano, inclusive no segundo semestre, tenham a possibilidade de participar do programa.