Presidente Bolsonaro vetou trecho da MP da Vacina que pedia a inclusão destes trabalhadores no Plano Nacional de Imunização
Na última terça-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com cinco vetos, a Medida Provisória 1003/2020, que trata da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Um dos vetos retirou os profissionais da educação da lista de prioridades para serem vacinados, o que pegou de surpresa autoridades ligadas ao segmento e políticos, já que o retorno às aulas presenciais é um dos anseios da sociedade como um todo.
O trecho vetado atendia a uma emenda à MP da Vacina, de autoria da deputada federal Tábata Amaral
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) foi o primeiro a se manifestar contra os vetos. Além de criticar o presidente, ele acusou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de ter mentido, pois prometeu que incluiria os profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização(PNI).
“É urgente que professores e professoras sejam logo vacinados e que retornem às salas de aula este ano em total segurança e sem risco de contágio do vírus, preservando também a vida e a saúde dos estudantes”,.enfatizou Ricardo.
O parlamentar acrescenta, ainda, que a segunda onda no Amazonas já matou cerca de 11 mil pessoas e contaminou outras 316,6 mil. “O ministro Pazuello sabe disso e mentiu, pois declarou publicamente que iria fazer adaptação no PNI, incluindo os professores já a partir de março. Governo de morte”, criticou.
No ano passado, quando as aulas presenciais retornaram, foram duramente criticadas pelos especialistas, que apontaram a falta de proteção de professores e alunos, como um dos prováveis motivos da segunda onda, que assolou o Amazonas no mês de janeiro.
“Precisamos que retornem as aulas, mas com os profissionais da educação protegidos. A vacinação é a esperança em dias melhores e a nossa luta é pela vacinação em massa, mas começando pelos grupos prioritários, como os profissionais da educação. Já apresentei Projeto de Lei na Câmara Federal que estabelece normas no Plano Nacional de Imunização para priorizar os trabalhadores da educação na vacinação, além de ter encaminhado Indicação com essa finalidade, complementou José Ricardo.
No Senado, Eduardo Braga se posicionou publicamente contrário à decisão de Bolsonaro. ” lamentável o veto do PR sobre a PEC da Vacina para os profissionais da Educação. Na avaliação de Braga, essa medida vai atrasar ainda mais o retorno presencial de alunos as salas de aula, que há quase um ano estão sem estudar. É um atrasado que deverá ser compensado de alguma forma, pois os alunos vão continuar sendo prejudicados na qualidade do ensino.”
‘Prioridade’
O secretário municipal de Educação de Manaus, Pauderney Avelino (DEM), também emitiu uma nota na qual afirma que os profissionais da educação, não apenas de Manaus e Amazonas, são prioridade, sim, e que ele, como ex-deputado federal, espera que o Congresso Nacional derrube o veto.
“Queremos e estamos trabalhando pelo retorno das aulas, mas antes disso prezamos pela segurança dos servidores e dos alunos. Nossas aulas só voltarão quando a pandemia estiver controlada e com menores índices de infetados”, enfatizou Pauderney.
O Portal Norte de Notícias procurou o governo do Estado para repercutir o veto presidencial a esse trecho. Sem retorno até a publicação desta matéria.
A reportagem também procurou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos )PL-AM e o deputado Alberto Neto (Republicanos), que é da ala bolsonarista, para comentar a decisão presidencial, sem sucesso.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) também foram procurados, mas não deram retorno.
As aulas da rede pública estadual e municipal de ensino assim como a da rede particular de Manaus iniciaram em fevereiro no modo totalmente on-line.