Quanto vale uma reeleição? Na mais nova dança dos números, a ala do “centrão” aliada de Bolsonaro em sua tentativa desesperada de reeleição tenta rasgar o cobertor das contas públicas e zerar os impostos sobre combustíveis fósseis neste e no próximo ano.
A proposta de emenda constitucional (PEC) protocolada pelo deputado Christino Áureo (PP/RJ) na semana passada – e assinada por um técnico da Casa Civil -, permite ao governo zerar os impostos sobre todos os combustíveis, bem como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem que seja necessária a compensação com a alta de outros tributos.
Sem entrar na questão da crise climática, que requer medidas drásticas para redução das emissões de gases de efeito estufa, sendo uma delas o fim do subsídio aos combustíveis fósseis, a medida poderá gerar impactos graves nas contas públicas, como aponta o Valor.
O objetivo, segundo o jornal, é afagar os eleitores hoje insatisfeitos com a alta dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel devido à política de preços da Petrobras. Entretanto, a medida pode trazer poucas vantagens para o consumidor final, já que a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e a desvalorização do Real frente ao dólar podem pressionar para cima o preço dos combustíveis.
Fontes ouvidas pelo Valor indicam que o custo da PEC, se aprovada, ficará em torno de R$ 54 bilhões anuais, valor maior do que o total de investimentos previstos para este ano.
A medida contraria a posição da equipe econômica. O ministro Paulo Guedes defende desoneração apenas para o óleo diesel, medida que agradaria aos caminhoneiros. Guedes está de cabelo em pé também com a chamada “PEC Kamikaze”, proposta pelo Senado, que além de desonerar impostos federais sobre óleo diesel e energia elétrica, quer também criar um “vale” de R$ 1,2 mil para caminhoneiros e socorrer o setor de ônibus urbanos, segundo O Globo.
Guedes foi chamado de “goleiro mais vazado do campeonato” pela colunista Maria Cristina Fernandes no Valor, por estar perdendo o prestígio e tendo de dividir a gestão do orçamento com a Casa Civil, hoje comandada por Ciro Nogueira, do Progressistas.
Em tempo: Embora anuncie que está de olho em novos mercados de transição energética, promovendo estudos em energia geotérmica, diferentes tipos de energia eólica e fotovoltaica, a Petrobras mostra, na prática, que o foco ainda está em melhorar o desempenho dos setores de extração e refino de petróleo. O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, chama a estratégia de “melhor produção com menor nível de carbono”, mas reitera que o foco é entregar valor para os acionistas e investidores. Para isso, confirmou o início de atividades de exploração da Margem Equatorial no segundo semestre. Valor e Canal Energia trazem mais informações.
ClimaInfo, 7 de fevereiro de 2022.