Pressão dos EUA sobre energia de Itaipu ameaça acordo

A recente manifestação de interesse dos Estados Unidos em adquirir energia paraguaia produzida pela hidrelétrica de Itaipu acende um alerta sobre o futuro das negociações entre Brasil e Paraguai em torno do chamado “Anexo C”, acordo que regula o uso e a venda da energia excedente da usina binacional.

A movimentação norte-americana, revelada por declarações do secretário de Estado Marco Rubio, sugere um reposicionamento estratégico de Washington em relação à América do Sul diante da crescente demanda energética provocada pelo avanço da IA (inteligência artificial).

Durante sessão no Senado norte-americano, Rubio afirmou que tecnologias emergentes como a IA devem gerar uma demanda energética maior do que a capacidade de produção atual em escala global. Nesse cenário, países com excedente de energia limpa, como o Paraguai, tornam-se peças-chave.

“Eles [o Paraguai] têm uma hidrelétrica [Itaipu] e estavam em um longo acordo com o Brasil, e este acordo agora expirou. Precisamos estar à mesa para falar sobre nossa parceria com países que têm esta energia”, afirmou. Em tom sugestivo, completou: “Alguém esperto precisa ir ao Paraguai e abrir uma instalação de IA”.

Declarações de Rubio sobre Itaipu repercutem mal

As declarações repercutiram mal entre especialistas e reforçaram a percepção de que os Estados Unidos podem interferir diretamente nas negociações entre os países sul-americanos.

Desde sua construção, a energia gerada por Itaipu é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Como os paraguaios historicamente não consomem toda sua cota, o excedente vinha sendo vendido ao Brasil. Esse arranjo, estabelecido pelo Anexo C, expirou em 2023, e os dois países vêm tentando firmar novos termos.

Em fevereiro, avançaram ao definir que um novo acordo seria fechado até maio. No entanto, as conversas esfriaram após o escândalo envolvendo uma suposta invasão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) a sistemas do governo paraguaio.

Com o interesse explícito dos EUA, o cenário geopolítico se complica, e a diplomacia brasileira pode enfrentar mais dificuldades para garantir acesso prioritário à energia de Itaipu. A aproximação entre Washington e Assunção neste tema pode reconfigurar o equilíbrio energético e estratégico na região.

Entenda o acordo Brasil-Paraguai sobre Itaipu

O que é o Anexo C?

O Anexo C é um dos documentos que compõem o Tratado de Itaipu Binacional, assinado em 1973, e estabelece as regras financeiras e operacionais para a comercialização da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em geração de energia elétrica.

Contexto da Revisão

O Anexo C original previa revisão após 50 anos de vigência, ou seja, em 2023. No entanto, as negociações entre Brasil e Paraguai para atualizar o acordo avançaram em 2024, com a expectativa de conclusão até 30 de maio de 2025.

Principais Pontos da Negociação

Tarifa de Energia: A partir de 2027, a tarifa de energia de Itaipu será reduzida para US$ 10 a US$ 12 por kilowatt-hora (kWh), cobrindo apenas os custos operacionais da usina. Isso representa uma redução de cerca de 30% em relação ao valor atual de US$ 19,28/kWh.

Comercialização da Energia Excedente: O Paraguai poderá vender sua energia excedente no mercado livre brasileiro, competindo com outros geradores nacionais. Atualmente, o Brasil é obrigado a comprar essa energia pelo preço de custo.

Prazo para Conclusão: Os governos dos dois países estabeleceram que o novo Anexo C será firmado até 30 de maio de 2025, conforme o “Entendimento entre Brasil e Paraguai sobre Diretrizes Relacionadas à Energia de Itaipu Binacional”, de 16 de abril de 2024.

Impactos Esperados

Benefício para Consumidores Brasileiros: A redução da tarifa de energia pode resultar em uma diminuição nos custos para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, que recebem a energia de Itaipu.
Fortalecimento das Relações Bilaterais: O acordo reflete o compromisso dos dois governos em fortalecer a Itaipu Binacional e melhorar as relações bilaterais.