Durante cessão de tempo, nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), recebeu indígenas de Autazes e Careiro da Várzea, que são contra o Projeto de Lei n. 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, o qual tramita na Câmara Federal.
Roberto Cidade ressaltou a importância de dar voz aos indígenas, pois eles serão diretamente afetados, caso o PL seja aprovado. Vale destacar que o PL recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados e seguirá para votação dos destaques em plenário.
“Como presidente da Casa do Povo, não poderia me furtar a essa reivindicação. Todos nós aqui desta Casa, tenho certeza, não vamos apoiar nada que venha prejudicar os povos indígenas. Recebemos as lideranças com muito respeito e carinho para que possam falar e reivindicar. O projeto tramita em âmbito federal, mas esta Casa está aberta a todas as reivindicações”, destacou Cidade.
Seis representantes dos povos indígenas presentes em plenário, subiram à tribuna do plenário Ruy Araújo para expor as reivindicações. Entre eles, o Presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Edivaldo dos Santos Oliveira Munduruku, o qual pediu apoio da Casa legislativa, especialmente do Presidente Roberto Cidade, com relação ao PL 490.
“Se faz urgente a aliança da Assembleia Legislativa com o movimento indígena. Infelizmente a pauta que está sendo tratada em Brasília fere diretamente direitos conquistados. Essa pauta é no mínimo, um retrocesso a todas as conquistas e fere de morte a Constituição Federal. O apoio da Aleam é importante e peço humildemente que o senhor ouça as reivindicações e toda articulação que o senhor venha a ter por Brasília, junto a Câmara e Senado Federal com certeza será de grande utilidade para ajudar toda a liderança indígena do Estado, hoje mais de 450 mil indígenas”, finalizou.
Do mesmo modo, a representante da Organização das Mulheres Mura, Milena Correa Mura destacou a luta dos movimentos indígenas, bem como, o retrocesso do PL 490.
“Nossa luta não para, nós precisamos lutar para resistir a todas as batalhas que estão diante de nós e essa não seria diferente. Mais uma vez estão querendo tomar nossa casa, nossas terras e nosso modo de viver. Esse PL tira todos os nossos direitos. O próprio presidente que esteve em nossa aldeia viu como é difícil chegar até lá e viu de perto nosso modo de viver. Nós queremos nossa terra para viver e sobreviver. Eu quero aqui deixar claro que precisamos do apoio dos deputados para que nossas bases não percam esse direito que foi conquistado há muito tempo”, disse.
O presidente Roberto Cidade, reforçou que a Casa Legislativa está atenta aos anseios da população amazonense e propôs uma discussão mais ampla sobre os direitos dos povos indígenas.
Cerca de sessenta indígenas das etnias Mura, Sateré Mawé,Tikuna, kokama, Cadena e Witoto participaram da cessão de tempo na galeria do plenário e seis representantes compuseram a Mesa: Vanda Witoto – representante da Saúde dos Povos Indígenas, José Cláudio Pereira – Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura de Autazes, Milena Correa Mura– representante da Organização das Mulheres Mura, Samela Sateré Mawé – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil/Mulheres Indígenas Sataré Mawé, Edson Costa – representante da Organização Indígena Mura do Careiro da Várzea e Edvaldo Munduruku – Presidente da FEI.
Sobre o PL 490
O Projeto de Lei n. 490/2007 dispõe sobre a demarcação de terras indígenas pela União. O PL é de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT). O texto base foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputado.
Fotos: Evandro Seixas