Matéria será analisada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Com a proposta de alterar a Lei Municipal nº 3.107/2023, que estabelece o tucunaré (Cichla spp.) como símbolo da pesca esportiva em Manaus, o Projeto de Lei (PL) nº 437/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será analisado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Além de fomentar o turismo de pesca esportiva e impulsionar a economia local, a proposta de William Alemão prevê que a pesca do tucunaré seja praticada exclusivamente na modalidade de “pesque e solte”, protegendo a espécie e garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
“A pesca esportiva é um dos pilares do turismo no Amazonas. Ao adotarmos o tucunaré como símbolo dessa prática, estamos não só fortalecendo a economia, mas também promovendo a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável,” destaca Alemão.
Para ele, a restrição ao abate do tucunaré é fundamental para evitar a exploração da espécie, especialmente em áreas com grande potencial turístico.
O PL nº 437/2024 também propõe que o Executivo municipal realize um levantamento dos empreendimentos de pesca esportiva em Manaus, visando regulamentar e assegurar o cumprimento das normas ambientais.
Entre as diretrizes, o texto proíbe a comercialização das espécies tucunaré-açu, vazzoleri e pinima, exceto na pesca de subsistência.
“Esse projeto visa corrigir distorções legais que restringiam o acesso dos turistas ao tucunaré, um dos peixes mais procurados para a pesca esportiva no Brasil,” observa Alemão.
Segundo o vereador, a pesca esportiva possui forte apelo turístico, e a expectativa é que Manaus ganhe ainda mais visibilidade no cenário nacional e internacional como destino para a prática, atraindo visitantes e gerando renda para as comunidades locais.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira/ DIRCOM
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