Matéria recebeu parecer favorável e seguiu para Comissão de Finanças e Orçamento
Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, de autoria do vereador Caio André (PSC), avançou na Casa após votação nesta segunda-feira (08/05). O PL 402/2022 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) no mesmo dia em que a Casa deliberou sobre o Plano Municipal de Cultura de Manaus, comemorado por movimentos culturais e artísticos da cidade.
Conforme o projeto, a emenda modificativa permite a celebração de parcerias para o ensino da capoeira nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria cita ainda que o ensino da capoeira deverá ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
O presidente da CMM destacou a importância do PL em um dia histórico, referindo-se à discussão sobre o Plano Municipal de Cultura, deliberado pelos parlamentares durante sessão plenária e que estabelece objetivos e metas para os próximos dez anos na área cultural.
“É um dia realmente para ficar na história, para que as políticas públicas voltadas à cultura aconteçam na nossa cidade, e, por coincidência o nosso projeto da capoeira, que também é um berço de cultura para que possa ser aplicado nas escolas municipais, tanto privadas quanto públicas. Estou muito feliz e acredito que estamos contribuindo e muito para a cultura na cidade de Manaus”, destacou o presidente da Câmara Municipal.
Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social.
Plano Municipal de Cultura – A CMM deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal.
O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas.
O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente.