A percepção do brasileiro sobre o tanto que paga de impostos não condiz com a realidade, segundo estudo que virou o livro “Solidariedade Fiscal”, recém-lançado pela editora Contracorrente, tema de reportagem do UOL.
A carga tributária do Brasil, que inclui o total arrecadado por governo federal, estados e munícipios, representa 33% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual levemente abaixo da média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Social), que é de 34%.
Um estudo elaborado pela OCDE mostra que a carga tributária do Brasil é a maior da América Latina. Essa proporção também é similar à da Espanha ou do Reino Unido.
Esse patamar dá a sensação de que o Brasil tem uma carga tributária de país rico sem oferecer serviços com a mesma qualidade. Mas pesquisadores da área tributária fizeram um levantamento com dados de centenas de países para mostrar que a história não é bem assim.
“Nosso objetivo é desmistificar algumas falácias do nível atual de carga tributária e incrementar o debate”, disse ao UOL Pedro Humberto Carvalho, economista e pesquisador da área fiscal e um dos autores do livro, ao lado de Claudia De Cesare e Alexandre Cialdini.
O estudo foi produzido com apoio do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
Peso da informalidade na conta dos impostos
Uma das abordagens do estudo é que a informalidade contribui para reduzir os impostos. A economia informal representa no Brasil 33% do PIB, segundo dados do Banco Mundial.
Em 2018, a informalidade representou R$ 2,3 trilhões, montante que não aparece no PIB oficial do país.
Considerando-se, então, a fatia da economia informal, a carga tributária brasileira sairia dos oficiais 32% do PIB para cerca de 24%.
Com isso, a carga tributária brasileira está mais próxima de países como Tunísia, Ucrânia, Bulgária e Lituânia. São nações que, assim como o Brasil, têm tributação entre 30% e 35% do PIB, mas nas quais o tamanho da tributação cai consideravelmente quando a economia informal é incluída na conta.
Se considerada a arrecadação per capita (por pessoa), o Brasil fica na 53ª posição no ranking mundial de tributação. Na conta que compara apenas a arrecadação com o PIB oficial, o Brasil está em 27º lugar.
A comparação da arrecadação per capita foi feita em dólar por PPC (Paridade do Poder de Compra), usando dados de 2019. Nesta conta, a arrecadação per capita brasileira ficou em US$ 4,7 mil, ante US$ 6,2 mil da Argentina, US$ 5 do Chile e US$ 15,7 mil do Uruguai.
Os pesquisadores apontam ainda que a arrecadação per capita está abaixo de outros países da América Latina porque a população brasileira é grande.
Esse resultado, segundo trecho do estudo, mostra que, “embora a arrecadação em relação ao PIB oficial no Brasil seja semelhante ao desempenho observado inclusive em economias avançadas, a disponibilidade de receita para financiar o gasto público para cada cidadão é significativamente inferior”.
Seguridade social
O livro também destaca que parte significativa da arrecadação brasileira vai para arcar com a seguridade social pública, cuja maior despesa é a Previdência.
No Brasil, 38% do gasto público tem essa finalidade. “Fica difícil nos comparar com países como os nossos vizinhos, que têm um sistema privado de seguridade, como Peru, Paraguai, Bolívia. São poucos os países na América Latina que têm um sistema público”, disse Carvalho, um dos autores do estudo.
Juros
Com uma taxa de juros na casa dos 14,25% ao ano, o Brasil é o que mais gasta com juros entre todos os países analisados.
Em 2019, aproximadamente 15,3% do gasto público foi destinado ao pagamento de juros da dívida pública, a maior fatia dentre todos os países analisados.
Naquele ano, o país destinou 7,1% do PIB para o pagamento de juros. A fatia é maior do que o destinado a temas como segurança, saúde e educação. A média dos demais países é de 2%.
IDH e impostos
O estudo também aponta que, quanto maior a arrecadação tributária, maior o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
Por outro lado, concluíram que há uma tendência de redução da desigualdade no país com o aumento da arrecadação, ainda que essa relação não seja tão direta.
Os pesquisadores também concluíram que não há necessidade em diminuir a carga tributária para ter crescimento econômico e qualidade de vida para a população.
A discussão do arcabouço tributário está no radar do governo do presidente Lula (PT) neste terceiro mandato. Foi promovida uma reforma tributária do consumo e a próxima etapa será a da renda.
O foco do governo é promover a justiça tributária, pois a alíquota de imposto paga pela parcela mais rica é, de longe, muito menor que a da maioria da população.
Fonte: ICL Notícias
