Por Cleber Lourenço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta terça-feira (7) uma nova reunião de líderes da Casa para discutir a pauta legislativa antes do recesso parlamentar. Nos bastidores, a expectativa é de que o encontro consolide o entendimento de adiar a tramitação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, para o período posterior às eleições.
Caso a avaliação se confirme, será mais um capítulo da sequência de adiamentos envolvendo a proposta. Desde que a PEC chegou ao Senado, Alcolumbre prometeu discutir seu andamento em diferentes momentos, chegou a sinalizar reuniões para tratar especificamente do tema, mas acabou adiando decisões consideradas estratégicas por parlamentares favoráveis ao texto.
A indefinição ocorre apesar da crescente pressão de parlamentares, centrais sindicais e integrantes do governo para que a proposta avance ainda neste semestre. Até o momento, a PEC segue sem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada essencial para o início efetivo da tramitação.
Na semana passada, o Senado realizou uma sessão temática para discutir a proposta. O debate reuniu representantes do governo, trabalhadores, empresários e especialistas, mas terminou sem qualquer definição sobre o calendário de votação ou a escolha da relatoria.
Nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar publicamente que o Senado acelere a análise da matéria. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar afirmou que a maioria dos participantes da sessão temática realizada na última quarta-feira (1º) manifestou apoio ao fim da escala 6×1 e pediu que a PEC seja votada o quanto antes pela CCJ e pelo Plenário.
“É fundamental que o Senado vote, o quanto antes, a PEC 221, de 2019. Ela já foi aprovada na Câmara; de 513 parlamentares, somente 19 votaram contra. Pesquisas apontam que mais de 80% da população brasileira apoia o fim da escala 6×1, passando, então, para a 5×2. Estamos tratando de políticas humanitárias, distribuição de renda, solidariedade e justiça social. Estamos falando do presente e do futuro de gerações”, afirmou.
Paim também defendeu que a redução da jornada acompanha a evolução das relações de trabalho e lembrou que a Constituição de 1988 já reduziu a carga semanal de 48 para 44 horas. Segundo o senador, as transformações tecnológicas e do mercado exigem uma atualização da legislação trabalhista.
“O trabalho está mudando. A economia está mudando. A sociedade está mudando. E nós temos a responsabilidade de refletir sobre essas transformações e garantir que o progresso tecnológico esteja a serviço das pessoas, e não somente do lucro. Nenhum indicador econômico é mais importante do que a dignidade das pessoas”, declarou.
O senador também alertou para os impactos da crescente “pejotização” sobre a Previdência Social e defendeu que o desenvolvimento econômico esteja associado à valorização do trabalho.
A reunião desta terça é vista como decisiva porque pode definir oficialmente o destino da PEC antes do recesso parlamentar. Caso a tramitação seja adiada, a proposta deverá permanecer paralisada durante o período eleitoral, sendo retomada apenas após a conclusão do pleito, cenário que já vinha sendo apontado por parlamentares e integrantes do governo nas últimas semanas.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, mantendo os salários dos trabalhadores. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados com ampla maioria e aguarda o início da tramitação no Senado.
