Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba, foi incluída na Lista Suja do trabalho escravo, atualizada pelo governo federal nesta quarta-feira (9). Fiscais do trabalho encontraram na casa dos Borba, em junho de 2023, a trabalhadora doméstica Sônia Maria de Jesus em situação análoga à escravidão na casa de luxo do casal, em Florianópolis.
Sônia é surda e está passando por um processo de alfabetização. Após a batida dos fiscais, ela foi libertada, mas acabou retornando para a casa dos Borba algum tempo depois. Desde o ano passado, a família de Sônia luta no Judiciário para retirá-la da casa do desembargador.
A coluna apurou que é provável que o nome de Ana Cristina entrou sozinho na lista suja porque o auto de infração no dia da fiscalização foi lavrado apenas no nome dela. Por essa razão, o nome do desembargador teria ficado de fora. A lista é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, desde novembro de 2023, e é atualizada semestralmente. A partir dela, ficam públicos os dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo.
40 anos escravizada
Segundo uma reportagem do Intercept com o portal Catarinas, Sônia vive com os Borba desde os nove anos. A mãe a entregou temporariamente à psicóloga Maria Leonor Gayotto, mãe de Ana Cristina Borba, mulher do desembargador, em 1982. Na ocasião, existiria um problema de violência doméstica na família de Sônia. No entanto, a família passou, depois, anos procurando por ela sem encontrá-la.
Sônia Maria de Jesus (Reprodução Fantástico)
Ao longo dos anos, porém, Sônia passou a ser escravizada na casa da família Borba. As investigações sobre o caso mostraram que ela passou a trabalhar como doméstica na casa da família sem receber nenhum salário ou mesmo ter direito a descanso. Além disso, estava com problemas de saúde, como um tumor no útero, dormia em um quarto mofado e não pode estudar ao longo de 40 anos.
Após a libertação feita pelos fiscais do trabalho, Sônia foi levada a um abrigo. O caso foi amplamente divulgado na imprensa e os irmãos tomaram conhecimento do paradeiro de Sônia e passaram a buscar novamente contato com ela. Somente após o resgate, Sônia pode passar a frequentar aulas de alfabetização na Associação de Surdos de SC.
No entanto, após o ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizar uma visita do casal Borba à Sônia, ela acabou retornando para a casa daquela família em 27 de agosto de 2023. Na decisão que permitiu a visita do casal, o ministro argumentou que Sônia poderia voltar se manifestasse vontade “expressa, clara e inequívoca”. Estudos do MPT (Ministério Público do Trabalho) contestam a versão de que ela teria expressado o retorno sem ter sofrido pressão.
Na época do resgate, Borba chegou a emitir nota negando as acusações de que ela estava em situação análoga à escravidão e dizendo que faria o procedimento para reconhecimento de paternidade de Sônia, o que foi feito nos últimos meses. Um cálculo sobre as verbas trabalhistas não pagas à Sônia chega a quase R$ 5 milhões.
Mais tarde, em 23 de outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República denunciou o desembargador e sua mulher por trabalho análogo à escravidão contra Sônia e defendeu o afastamento dela do casal. O STJ ainda não julgou o processo.
Desde o retorno para a casa dos Borba, Sônia continua vivendo com a família e, segundo os irmãos biológicos, o casal cria uma série de obstáculos para o contato com os familiares. Eles se reuniram nos últimos meses seis vezes com ajuda da organização Cáritas. Os irmãos de Sônia contam que os encontros, sempre em Florianópolis, são difíceis já que envolvem muitas despesas para os familiares e ainda uma logística de autorização dos Borba e acompanhamento.
“É um sentimento de muita indignação. Impotência. A gente não tá pedindo nada de impossível e nada que não seja direito. Então ficamos com a sensação de sempre ter que aceitar tudo que é imposto por eles. Isso é horrível. Acho que tudo isso é um grande desrespeito com a Sônia”, desabafou Marcelo de Jesus, outro irmão de Sônia, à coluna.
Após a batida dos fiscais do trabalho, os patrões pediram ao Judiciário o reconhecimento de paternidade da Sônia e, se não for concedida, requerem a curatela por entender que a trabalhadora não tem condições de responder por si mesma.
A família biológica tem defendido no processo a autonomia de Sônia e afirma que desde que ela começou a ser alfabetizada é possível notar uma evolução em seu desenvolvimento e socialização. O processo ainda não foi concluído.
Fonte: ICL Notícias
