Criado há mais de dez anos, o programa de Renda Básica de Cidadania (RBC) em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, se tornou referência em política de distribuição de renda. O modelo utiliza a moeda social “Mumbuca” gerida por um banco comunitário. A experiência tem certificação internacional, reconhecida pela Rede Mundial da Renda Básica (BIEN), a BIEN, sigla do inglês Basic Income Earth Network.
A iniciativa em Maricá inspirou programas semelhantes em nove cidades do estado do Rio, segundo levantamento da BIEN, entre elas Niterói, Cabo Frio, Petrópolis e Macaé, que adotam diferentes critérios e valores para o benefício.
“Parafraseando Fidel Castro, milhões de pessoas morrem de fome pelo mundo hoje, nenhuma delas em Maricá, porque Maricá tem renda básica para garantir que todo mundo tenha o mínimo necessário para viver com dignidade”, afirma ao Brasil de Fato Diego Zeidan (PT), ex-secretário de Economia Solidária que ajudou na ampliação da moeda social.
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Atualmente, mais de 71 mil moradores, o equivalente a 32.521 famílias, recebem o benefício mensal de 230 mumbucas, o equivalente a R$ 230. Mais de 16 mil estabelecimentos são credenciados para aceitar a moeda social. Segundo o estudo da BIEN, a moeda movimenta cerca de 22% da atividade econômica do município.
A política ofereceu um alívio extra para as famílias na pandemia, pois passou de 130 para 300 “mumbucas” durante três meses e ainda antecipou uma parcela referente ao 13º salário. Para participar do programa, é necessário residir em Maricá, estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e possuir renda familiar de até três salários mínimos.
Niterói
O modelo de moeda social e banco comunitário também foi adotado na cidade de Niterói na esteira da pandemia. O programa de transferência de renda que implementou a moeda social “Arariboia”, em 2021, substituiu um modelo criado de forma emergencial. Hoje, mais de 54 mil famílias recebem o benefício que pode ser usado em estabelecimentos comerciais cadastrados na cidade.
O valor inicial é de 293 arariboias, mas cada membro da família recebe um adicional de 106, totalizando o valor máximo de 823 para famílias com seis membros ou mais. O programa custa R$ 23 milhões por mês, dos quais cerca de 80% são utilizados pelos beneficiários na compra de alimentos, segundo dados da gestão.
“O poder público deve ser um agente ativo na transformação social. Uma boa gestão tem o dever de gerar oportunidades para seus moradores e buscar a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão. Cada um desses programas é um compromisso com as pessoas. É a certeza de que uma cidade mais justa, educada, saudável e segura não é um sonho distante, mas uma meta que estamos construindo, juntos, todos os dias”, declarou o prefeito Rodrigo Neves (PDT) à reportagem.
Em Niterói, já são 8 mil comércios cadastrados para receber a moeda social. Segundo a prefeitura, em três anos, a iniciativa movimentou mais de R$ 500 milhões na economia local. Famílias em situação de pobreza e beneficiadas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são o público alvo do programa, cada arariboia é equivalente a R$ 1.
24º congresso da BIEN
Até a próxima sexta-feira (29), o Rio de Janeiro é palco do 24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica. Participantes de 40 países vão se reunir nas cidades de Maricá e Niterói para debater os rumos e as experiências de políticas de proteção social.
Os programas locais de renda básica de cidadania, moedas sociais e iniciativas de economia solidária nas cidades-sede estão no centro do debate internacional com gestores, formuladores de políticas, acadêmicos, estudantes, ativistas e representantes de organizações.
