Por Catia Seabra
(Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, na terça-feira (4), as diretrizes de plano de governo para um eventual quarto mandato. Dividido em 13 eixos, o documento reafirma compromisso com responsabilidade fiscal e exclui propostas malquistas pelo mercado, como a reversão de privatizações e implementação de tarifa zero no transporte público.
No ano passado, o presidente pediu ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cálculos para a implantação de tarifa zero ou simbólica para tarifas de ônibus no país. Mas, segundo relatos, o próprio mandatário determinou que a proposta não fosse incluída no programa sem um estudo mais aprofundado de viabilidade econômica.
Outro ponto defendido por alas do PT, a reestatização de serviços como a distribuição de combustíveis, deverá ficar fora do plano de governo, conforme orientação do próprio Lula.
Em junho, o coordenador do programa de governo, José Sérgio Gabrielli, defendeu que a Petrobras reassuma a distribuição. Apesar de o plano propor um papel estratégico à estatal, como um instrumento de soberania energética, a reestatização não constará do texto.
Ainda segundo relatos, Lula determinou a elaboração de uma plataforma exequível, com a responsabilidade de quem está à frente do Executivo. Dentro dessa lógica, a proposta de implementação de escola em tempo integral não deverá apresentar metas físicas, mas a promessa de realização.
Dívida pública
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a escalada da dívida pública intensificou a preocupação de petistas e o apoio para que o presidente assuma publicamente compromisso com regras fiscais em um eventual quarto mandato.
Ao longo de três anos e meio do atual governo Lula, o estoque da dívida bruta saltou 10,2 pontos percentuais, para 81,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em junho deste ano, alcançando R$ 10,8 trilhões.
Embora sem usar a expressão “ajuste”, o plano apontará para o compromisso de controle da inflação e continuidade de trajetória de resultados fiscais em busca da redução da taxa de juros, com o objetivo de atrair investimentos privados no país.
Um dos 13 eixos buscará ampliar o debate sobre as despesas, incluindo a defesa de um pacto entre os Poderes para redução de gastos obrigatórios. A ideia, segundo participantes do debate, é propor uma reforma do Judiciário e qualificação de emendas parlamentares, vendendo como solução em um esforço conjunto que tem como finalidade a baixa dos juros.
Já o capítulo da soberania apresentado ao presidente aborda temas que vão da exploração de minerais críticos à regulação de big techs.
Escalado para uma interlocução no mercado financeiro e com representantes do agronegócio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, encomendou dois estudos técnicos para o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, e a secretária de Política Econômica do ministério, Débora Freire sobre o cenário para apresentar ao petista.
Com o apoio do presidente do PT, Edinho Silva, Durigan foi encarregado de falar ao mercado após reação negativa a declarações à Folha de S.Paulo de Gabrielli, afirmando que o ajuste fiscal não é o único instrumento de contenção da inflação.
