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Por Cleber Lourenço
A reunião de líderes da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (12) terminou sem acordo para pautar o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo informações de participantes, a prioridade definida foi o avanço de um projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes na internet, considerado por diferentes bancadas como uma medida urgente diante do aumento de casos de crimes virtuais.
Durante o encontro, a anistia não foi objeto de debate formal. A proposta de alteração no foro privilegiado chegou a ser citada, mas recebeu apoio restrito, principalmente de partidos de centro, sem força política suficiente para avançar no curto prazo. Integrantes da reunião relataram que a chamada “pauta da chantagem” não prosperou, como destacou o líder da bancada do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), em referência às tentativas da oposição de condicionar votações a temas de interesse próprio.
O governo buscou inserir na agenda a proposta de isenção do imposto de renda, medida considerada estratégica para ampliar o alcance social da pauta econômica, mas não conseguiu êxito. A resistência veio de setores que defendem um debate mais aprofundado sobre o impacto fiscal da medida, o que impediu que ela fosse levada ao plenário nesta semana. A expectativa, segundo líderes partidários, é de que a discussão sobre a isenção do IR seja retomada apenas em setembro.
Câmara deve instalar grupo para discutir proteção a crianças na internet
Nos próximos dias, a Câmara deve instalar um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para discutir medidas de proteção a crianças na internet. O colegiado deverá contar com representantes de diferentes partidos e será responsável por ouvir especialistas, autoridades, plataformas digitais e organizações da sociedade civil, buscando construir um relatório robusto com propostas legislativas e recomendações para a regulação do ambiente digital voltado ao público infantil. A prioridade nos trabalhos legislativos, segundo líderes, será justamente a pauta de internet e a proteção de crianças no ambiente digital.
Câmara deve instalar grupo para discutir proteção a crianças na internet. (Imagem: Gabriela Moncau/Brasil de Fato)
Ao final da reunião, ficou definido que a pauta das próximas semanas dependerá de novas negociações entre líderes governistas e da oposição, sem previsão de retorno imediato de temas como foro e anistia à agenda do plenário.
