Por Cleber Lourenço
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomou nesta terça-feira (22) duas decisões diferentes sobre vídeos envolvendo as campanhas de Flávio Bolsonaro e o presidente Lula. Em uma delas, deu 24 horas para o Instagram retirar publicação que associa o candidato do PL ao Banco Master. Em outra, rejeitou o pedido para excluir vídeo publicado pela campanha de Flávio que relaciona a vitória de Lula em 2022 ao crime.
Os dois casos chegaram ao TSE por pedidos de retirada urgente de conteúdo. No processo apresentado pelo PL, Nunes determinou que o Instagram removesse em até 24 horas o vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que relaciona Flávio ao Banco Master e ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A publicação também cita Eduardo Bolsonaro e fala em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Ao conceder a liminar, Nunes afirmou que associar o nome de um candidato a investigados ou a fatos criminosos sem “comprovação concreta” poderia atingir sua honra e imagem diante do eleitorado.
A decisão foi tomada apesar de matéria do site Intercept ter revelado áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro para terminar o filme. A veracidade da gravação foi confirmada pelo próprio candidato.
A decisão não ficou restrita à publicação original. O ministro proibiu republicações, inclusive versões modificadas do vídeo, e determinou que o Instagram forneça dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil. A liminar ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula ao crime permanece no ar
Em outro processo analisado na mesma terça-feira, Nunes adotou solução diferente.
A coligação de Lula pediu a retirada urgente de um vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook que associa a vitória do petista em 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas.
Na publicação, Flávio afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” e relaciona as imagens ao resultado da eleição presidencial. A campanha de Lula sustentou que o material estava descontextualizado e buscava associar o presidente à criminalidade.
Nunes Marques rejeitou o pedido de retirada imediata. Segundo o ministro, os elementos apresentados pela coligação não eram suficientes, naquele momento do processo, para demonstrar que o vídeo utilizava conteúdo falso ou descontextualizado.
Com a decisão, a publicação de Flávio permaneceu no ar.
Meta recebeu dez dias para explicar anúncios irregulares
As duas decisões foram tomadas um dia depois de Nunes estabelecer prazo bem maior em outro caso envolvendo propaganda eleitoral nas redes.
Na segunda-feira (21), o presidente do TSE deu dez dias para Meta e WhatsApp prestarem esclarecimentos após um estudo da organização britânica Eko apontar que os sistemas da empresa aprovaram anúncios políticos que violavam as regras eleitorais brasileiras.
A organização submeteu 15 peças irregulares aos sistemas de moderação de Facebook e Instagram. Treze, ou 87%, foram aprovadas. Segundo o levantamento, havia anúncios produzidos com inteligência artificial sem a identificação exigida e peças pagas a partir de uma conta sediada nos Estados Unidos.
Entre os anúncios aprovados estava uma imagem produzida por IA de Donald Trump ao lado de Flávio Bolsonaro com a mensagem “vote em Flávio”. Outro mostrava uma imagem falsa do próprio Nunes Marques informando uma mudança na data da eleição. Uma terceira peça fazia referência aos ataques de 8 de Janeiro.
A Meta afirmou que os conteúdos usados no teste não chegaram a ser exibidos aos usuários e defendeu seus mecanismos de análise de publicidade.
A providência adotada nesse processo é diferente das ordens de retirada de conteúdo. Nunes Marques não analisava um pedido para derrubar imediatamente uma publicação que estava circulando, mas cobrava esclarecimentos das empresas sobre os mecanismos usados para impedir propaganda irregular.
Ainda assim, o prazo de dez dias chama atenção pelo calendário. A decisão foi tomada a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, enquanto as ordens de remoção de conteúdo eleitoral analisadas pelo TSE costumam exigir cumprimento em prazos muito menores.
No caso do vídeo que associa Flávio ao Master, por exemplo, Nunes deu apenas 24 horas para que a publicação fosse retirada. Já as explicações sobre como os sistemas da Meta aprovaram 13 anúncios considerados irregulares poderão chegar ao tribunal apenas na reta final da campanha.
