O projeto busca ampliar o acesso a linguagem de sinais não só para a comunidade surda mas para todos que queiram conhecer e aprender Libras
O vereador Ivo Neto (Patriota) criou o Projeto de Lei (PL) nº 206/2023, que visa difundir o alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus. Todos os estabelecimentos citados no art. 1.º desta Lei deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, o alfabeto em Libras, devidamente identificado, com a finalidade de proporcionar a integração e a acessibilidade entre os munícipes.
O objetivo do PL é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, uma vez que proporcionará a todos o acesso a linguagem de sinais, conhecida como Libras. Os estabelecimentos como escolas, creches e postos de saúde possuem grande circulação de pessoas.
O vereador Ivo Neto destaca que o PL vai promover a inclusão social das pessoas surdas e mudas no Município “O projeto de lei visa ampliam a acessibilidade e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), não apenas para a comunidade surda, mas para todos aqueles que tenham interesse em conhecer e aprender Libras para facilitar a comunicação.”
O PL está aguardando deliberação e após isso seguirá para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito da cidade, e passará a ter validade como lei municipal.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Diego Caja – Dicom/CMM