Itália deu cidadania para Flávio em 58 dias; processo penal será aberto

O governo da Itália admitiu que concedeu a cidadania italiana para Flávio Bolsonaro em apenas 58 dias. A informação foi dada em uma sessão da Câmara de Deputados em Roma, nesta sexta-feira.

A partir da resposta, o deputado Angelo Bonelli anunciou que irá fazer um pedido para a abertura de um inquérito penal sobre como o passaporte foi concedido, alertando para a existência de um plano de fuga que contaria com o passaporte italiano como escudo contra a Justiça brasileira. Além do senador, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro também foram beneficiados pela medida.

“Conforme o Governo já reiterou anteriormente em resposta a questionamentos parlamentares, o reconhecimento da cidadania italiana de Eduardo, Flavio e Carlos Bolsonaro foi realizado em conformidade com as normas vigentes à época e com os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico”, garantiu uma representante do governo de Giorgia Meloni diante dos parlamentares.

“Eduardo Bolsonaro apresentou seu pedido de inclusão na lista de espera à Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília no dia 22 de dezembro de 2020. Carlos e Flavio Bolsonaro apresentaram seus pedidos no dia 26 de outubro de 2021”, disse.

Segundo ela, à época da apresentação dos pedidos, os três eram residentes em Brasília e apresentaram a comprovação documental necessária para tal.

“No dia 20 de outubro de 2021 — aproximadamente um ano após sua inclusão na lista de espera —, Eduardo Bolsonaro entrou em contato com a Chancelaria Consular da Embaixada para solicitar informações sobre o andamento de seu processo”, disse.

“Um ano depois, em 18 de novembro de 2022, os irmãos Bolsonaro puderam apresentar seus requerimentos formais para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis junto à Chancelaria Consular”, disse.

Segundo o governo, “Carlos e Flavio Bolsonaro foram convocados simultaneamente ao seu irmão Eduardo, que havia ingressado na lista de espera anteriormente”. “Trata-se de uma prática estabelecida, que prevê o processamento conjunto de requerimentos de indivíduos descendentes do mesmo ancestral italiano”, afirmou.

“A cidadania italiana foi concedida aos três irmãos Bolsonaro no dia 5 de janeiro de 2023. A documentação apresentada estava completa e em conformidade com as normas aplicáveis ​​à época”, constatou.

“Seguindo o procedimento padrão, foi solicitada, na mesma ocasião, a inscrição deles no AIRE (Registro de Italianos Residentes no Exterior)”, disse.

Os passaportes foram emitidos meses mais tarde para Flavio Bolsonaro (8 de novembro de 2023) e, mais de um ano depois, para Eduardo (3 de abril de 2024) e Carlos (14 de junho de 2024).

O governo alega que não existiam, naquele momento, evidências de casos judiciais contra os irmãos.

“No momento da emissão dos passaportes, a Embaixada da Itália em Brasília não dispunha de registro sobre a existência de procedimentos judiciais pendentes contra os três irmãos. Vale ressaltar que o reconhecimento da cidadania italiana *iure sanguinis* (por direito de sangue) não envolve qualquer avaliação discricionária por parte da administração. Ao funcionário responsável pelo procedimento, cabe apenas verificar se o requerente preenche os critérios estabelecidos pela legislação vigente”, afirmou.

“À época da apresentação dos requerimentos, ainda vigorava o marco legal anterior, o qual permitia o reconhecimento da cidadania italiana com base em uma linhagem ininterrupta de descendência de um ancestral italiano, sem limitações geracionais”, constatou.

Segundo ela, porém, a regra foi modificada.
“Somente mais tarde — após a reforma defendida pelo Ministro Tajani e instituída por meio do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025 — foram introduzidos critérios mais rigorosos, condicionando o reconhecimento da cidadania italiana a uma vinculação mais direta e substancial com o país”, completou.