Haddad apresentará novas medidas fiscais na 5ª feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (19) que está finalizando, com o presidente Lula (PT), as medidas fiscais para cumprir a meta de déficit primário zero em 2025. Sem antecipar números, o ministro disse que os detalhes serão apresentados na próxima quinta-feira (22), quando será divulgado o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A publicação do relatório servirá de base para o anúncio do quadro fiscal deste ano e das projeções para 2026. Haddad indicou que haverá reuniões ao longo da semana para definir os últimos ajustes. Questionado sobre o tamanho do bloqueio de verbas públicas — instrumento tradicional para conter gastos e atender às metas fiscais —, o ministro não comentou.

“Encaminhamos [as medidas]. Vamos ter várias reuniões nesta semana para fechar e na quinta-feira divulgaremos o quadro fiscal”, declarou, após uma reunião de cerca de três horas com o presidente Lula.

Haddad: Medidas pontuais, não um pacote

Segundo Haddad, as ações devem ser “pontuais” e terão como foco os chamados “gargalos” que pressionam as contas públicas, seja pela redução de receitas ou pelo aumento de despesas.

Na semana passada, ele havia sinalizado que medidas estavam sendo preparadas, mas o anúncio foi adiado em razão da participação de Lula no funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica.

“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, disse o ministro, reforçando que o objetivo é manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal.

Ainda durante a entrevista, Haddad negou que tenha discutido com Lula eventuais compensações para os descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre 2019 e 2025, mais de R$ 6 bilhões foram retirados diretamente dos benefícios, a maioria sem autorização dos segurados, segundo estimativas do governo.

Margem Equatorial: exploração com responsabilidade

Em outra frente, Haddad defendeu a continuidade das pesquisas sobre as reservas de petróleo da Margem Equatorial, região costeira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.

Em entrevista ao programa Cidades e Soluções, da GloboNews, o ministro afirmou que o país precisa saber o que existe na região, mas alertou que isso não deve atrasar a transição energética.

“Saber o que tem na Margem Equatorial é importante. O Brasil precisa saber o que tem lá. Agora, o petróleo que eventualmente possa estar lá não pode ser pretexto para atrasarmos a nossa transição”, disse.

Haddad reiterou que o uso de combustíveis fósseis deve ser reduzido gradualmente e substituído por fontes renováveis, destacando que o Brasil já é um líder histórico nesse processo. “A humanidade precisa prescindir do petróleo. Não temos condição de usá-lo sem emitir carbono”, afirmou.