Fraudes do INSS começaram antes de 2019

As fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que envolvem descontos ilegais sobre aposentadorias e pensões, teriam começado antes de 2019, segundo relatos de segurados ouvidos por reportagem do g1.

Um dos entrevistados, de 74 anos, alega ter notado há quase 20 anos descontos indevidos em sua aposentadoria. Segundo ele, as primeiras cobranças de mais de R$ 20 começaram em 2006, três anos após o início do benefício previdenciário por invalidez.

À reportagem, ele disse que, em seu extrato do INSS, o débito aparecia como “consignação”, mesmo sem a contratação de crédito consignado.

O aposentado teria reclamado do desconto a atendentes do INSS, mas não conseguiu fazer os cancelamentos. Em 2008, as mesmas cobranças passaram a vir em seu contracheque sob o registro de “Contrb.assoc.aposent/cobap”. O valor correspondia a 1% da aposentadoria dele. Em 2021, esse aposentado conseguiu suspender as cobranças.

Uma pensionista também ouvida pela reportagem disse que tem quatro empréstimos consignados ativos, que não foram solicitados, além de outros 41 que já conseguiu encerrar ao longo desse tempo. Apenas três foram feitos com autorização da aposentada. O restante se refere a renegociações sem autorização.

A família dela estima um prejuízo de R$ 160 mil reais ao longo desses mais de 10 anos.

Operação realizada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) no último mês apontou um esquema que teria fraudado as aposentadorias e pensões, por meio de descontos não autorizados de associações e sindicatos, no período de 2019 e 2024. Ou seja, a operação não mirou período anterior aos relatados pelos segurados. O prejuízo total pode chegar a R$ 6,3 bilhões no período investigado.

Pesquisa feita no Diário Oficial da União pelo jornalista Fernando Molica, do site Correio da Manhã, aponta que o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) foi responsável por pelo menos sete convênios que autorizaram entidades a fazer descontos irregulares de aposentados e pensionistas.

O levantamento analisou as 11 entidades que são campeãs das fraudes do INSS, de acordo com a Polícia Federal. Entre as 11, um dos convênios foi renovado no governo Lula, que retomou contrato com uma associação que tivera contrato rescindido em 2020.

Plano para ressarcir vítimas de fraudes do INSS deve sair até a próxima semana

O INSS tenta fechar o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais no contracheque nos últimos anos. O governo do presidente Lula (PT) prometeu ressarcir quem foi prejudicado, mas ainda fechou os detalhes de como será feita a devolução dos valores.

Entre as ideias que estão na mesa é lançar uma plataforma em que o próprio aposentado registre que teve um desconto na folha de pagamento. A partir daí, os órgãos calculariam o valor total descontado e ressarciriam a vítima. Isso porque há uma dificuldade dos próprios órgãos de concluir um levantamento completo de quantos foram prejudicados no período investigado, qual valor descontado ilegalmente e como seria feito o ressarcimento.

O escândalo derrubou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e, na semana passada, o ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão na sexta-feira (2).

O novo presidente do INSS é o procurador federal Gilberto Waller Júnior. Na segunda-feira (5), ele afirmou que o plano de ressarcimento das vítimas sairá até a próxima semana.

Para o lugar dele, foi escolhido o ex-deputado e número 2 de Lupi, Wolney Queiroz.

Na última semana, o governo federal publicou um despacho em que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com entidades associativas que descontavam as parcelas mensais de aposentados e pensionistas.

Como saber se fui lesado

Para verificar se você foi vítima de desconto irregular, o aposentado ou pensionista deve conferir seu extrato no aplicativo ou site do Meu INSS.

O extrato sempre mostra todos os pagamentos e descontos feitos no benefício, com o detalhamento da movimentação e um código.

Normalmente, são feitos descontos do Imposto de Renda, pensão alimentícia, pagamento de crédito consignado ou de entidades associativas. Cada desconto vem com um código.

Passo a passo:

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
• Depois, clique sobre o número do seu benefício
• Será aberto o extrato com informações sobre o valor do benefício e eventuais descontos.

O que fazer se houve o desconto

Caso não reconheça o desconto realizado no benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou pela Central 135 e solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa”.

• Entre no Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Vá em “Serviços”, em “Mais acessados”
• Clique no botão “Novo pedido”
• Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”
• Clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções