A pauta de tramitação ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com o Projeto de Lei (PL) nº 421/2022 que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor primário, das cadeias produtivas da agricultura familiar por meio do desenvolvimento sustentável da região. A propositura tem autoria do deputado Dermilson Chagas (Republicanos).
O projeto busca instituir a criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Manaus (RMM), seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável, da participação e protagonismo social, da preservação ecológica com inclusão social e fortalecimento da segurança alimentar.
Segundo o deputado Dermilson Chagas, o Polo será formado pelos representantes dos agricultores familiares e entidades públicas e privadas envolvidas no processo de produção e comercialização dos produtos, instituições de ensino e empresas públicas e privadas de assessoramento técnico e fomento da produção da agricultura familiar.
“Precisamos consolidar o desenvolvimento sustentável dessa região, criando políticas públicas que potencializem e consolidem o perfil da RMM enquanto referência na produção de alimentos por agricultores familiares”, disse Chagas, destacando a necessidade de agregar valor ao que já vem sendo produzido e melhorar as condições de produção para a agricultura familiar.