O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) chamou as mulheres brasileiras de “patrimônio turístico do nosso país” ao se posicionar contra uma legislação destinada a combater a exploração da imagem feminina e o incentivo ao turismo sexual no Rio de Janeiro.
Em 2005 e 2006, quando era deputado estadual, Flávio votou contra a proibição de cartões-postais sexualizados e, posteriormente, contra a aplicação de multas a estabelecimentos que comercializassem esse material. Atualmente, o candidato do PL é pai de duas meninas, Luiza, de 14 anos, e Carolina, de 12.
“Acho que a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país, é uma beleza do nosso Estado, principalmente a mulher carioca”, declarou, à época.
As informações foram divulgadas inicialmente pela jornalista Carol Pires, em sua newsletter, no último domingo (18). A jornalista recuperou registros oficiais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), incluindo declarações do parlamentar durante as votações.
A primeira proposta foi apresentada em 2005 pela então deputada Alice Tamborindeguy. O texto proibia a venda e a exposição de cartões-postais que utilizassem imagens de mulheres com pouca roupa, inseridas artificialmente em fotografias de pontos turísticos.
A medida buscava impedir que a imagem das brasileiras fosse utilizada para promover o Rio de Janeiro como destino de turismo sexual, além de contribuir para o enfrentamento da exploração sexual de meninas e mulheres.
Flávio Bolsonaro foi o único deputado a votar contra a proibição. Ao justificar sua posição, reconheceu que os cartões poderiam transmitir a imagem de que o Brasil era um país associado à prostituição, mas defendeu a utilização da beleza feminina como atrativo turístico.
“Gostaria de registrar o voto contrário porque creio que apesar de, em alguns casos, esse tipo de cartão-postal que é enviado para fora do Brasil, normalmente é utilizado de maneira errada, de vender uma falsa idéia ou verdadeira, melhor dizendo, de que o Brasil é um país da prostituição, que tem mulheres em abundância vendendo seus ‘trabalhos’”, afirmou.
“Mas acho também que existe o lado, não há como negar, que a mulher brasileira é a mais bonita deste planeta. Não se pode negar que a beleza do nosso Estado, em especial do Rio de Janeiro, também figure como cartão-postal por respeito à mulher brasileira, a mulher carioca, que é a mais bonita não só do Brasil como do mundo”, acrescentou.
A proposta foi aprovada e transformada na Lei Estadual nº 4.642, sancionada em novembro de 2005.
Flávio voltou a votar contra punição em 2006
No ano seguinte, Alice Tamborindeguy apresentou uma nova proposta para estabelecer multas a gráficas, bancas de jornal, lojas de lembranças, quiosques e outros estabelecimentos que descumprissem a proibição.
Mais uma vez, Flávio Bolsonaro se posicionou contra a medida. Durante a sessão de 16 de maio de 2006, o parlamentar criticou a iniciativa e classificou as mulheres brasileiras como parte do patrimônio turístico nacional.
“Com todo o respeito à Sra. Deputada Alice Tamborindeguy, sou contra. Acho que não tem que haver esse tipo de restrição. Acho que a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país, é uma beleza do nosso Estado, principalmente a mulher carioca”, declarou.
“Agora, vamos penalizar os donos de bancas de jornais, aplicando multas de até 1.000 UFIRs, porque estão vendendo um cartão postal que pode ser de outro modo interpretado”, continuou.
O então deputado também questionou a relação entre a comercialização dos cartões-postais e o enfrentamento da exploração sexual.
“Não sei, acho que a intenção da Sra. Deputada Alice Tamborindeguy é tentar combater o incentivo à prostituição. Deve ser isso. Mas lembremos que, em qualquer orla do nosso Estado, em qualquer praia, estão mulheres de carne e osso, e não há qualquer tipo de combate. O corpo é delas, façam o que quiser”, afirmou.
“Agora vamos punir o jornaleiro porque expõe a foto de uma mulher de biquíni, deitada na praia? Acho errado, acho que não é por aí que devemos pensar em combater a prostituição, como imagino seja a intenção da Sra. Deputada Alice Tamborindeguy. Sou contra punirmos jornaleiro por causa disso”, concluiu.
A declaração provocou reação da deputada Inês Pandeló, que repudiou a fala de Flávio Bolsonaro por considerar inadequada a associação entre mulheres brasileiras e atrativos turísticos em meio ao debate sobre o combate ao turismo sexual.
Na votação final, Flávio ainda solicitou uma verificação de presença, procedimento que poderia comprometer a votação caso não houvesse quórum suficiente. A autora do projeto conseguiu reunir parlamentares para garantir a continuidade da sessão.
A proposta foi aprovada por 37 votos a um, sendo Flávio Bolsonaro o único parlamentar contrário.
A legislação passou a prever multas de 500 UFIR-RJ para estabelecimentos infratores, com aumento para 1.000 UFIR-RJ em caso de reincidência. Em 2009, uma nova alteração determinou que os recursos arrecadados fossem destinados à Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. A lei permanece em vigor.
