(Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (7) que pretende retomar pontos da política armamentista adotada durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro.
Questionado pela Folha se a política de armas voltaria em um eventual governo, Flávio respondeu que a “legítima defesa tem que voltar, né? Só quem tá armado é bandido”, em referência à possibilidade de ampliar o acesso a armas para defesa pessoal.
O senador, no entanto, não detalhou quais medidas pretende adotar nem se revogaria os decretos editados pelo presidente Lula (PT) que restringiram o acesso a armas e ampliaram o controle sobre a circulação de armamentos no país.
A flexibilização do acesso a armas foi uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro. Ao longo da gestão, foram editados 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções e três instruções normativas relacionados à flexibilização das regras para armas e munições, além do envio de dois projetos de lei ao Congresso.
Restrição do atual governo
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo federal adotou medidas para restringir o acesso a novos armamentos e transferiu do Exército para a Polícia Federal o controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). As mudanças, porém, tiveram efeito maior sobre a aquisição de novas armas do que sobre o estoque acumulado nos anos anteriores.
Segundo dados da Polícia Federal, há 1,6 milhão de armas registradas em nome de 1,06 milhão de CACs no país. Desse total, cerca de 796 mil são pistolas, 370 mil são fuzis e carabinas e 251 mil, espingardas.
Apesar de esse ponto não estar no plano de governo de Flávio, pessoas próximas a ele falam sobre essa possível retomada da política armamentista.
Aliado reage
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), aliado de Flávio, tem afirmado a integrantes do setor de armas que uma eventual vitória do senador abriria caminho para a retomada, já no início do mandato.
As declarações foram feitas em diferentes ocasiões. Em julho, durante a Shot Fair Brasil, Bilynskyj afirmou ao clube de tiro G16 Unique que decretos editados pelo governo Lula (PT) para restringir o acesso a armas serão revogados caso Flávio chegue à presidência.
“A gente vai revogar todos os decretos do Lula sobre tiro. Aí o que volta? Volta a 9 mm como permitido, porte de trânsito, clube 24 horas, acaba nível, acaba habitualidade, acaba limite de arma”, disse.
Pouco antes da declaração, Flávio também gravou um vídeo no qual mandou integrantes do Comando Vermelho irem embora do país. “Vocês metem o pé do Brasil ou vocês vão ser presos ou neutralizados”, disse.
Bilynskyj defendeu ainda mudanças que dependeriam do Congresso. Uma delas seria retirar do Estatuto do Desarmamento a exigência de comprovação de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma.
Em outra entrevista em agosto, ao PodPoW, ele reforçou esses pontos. “A gente volta a viver um mundo do tiro como viva no governo Bolsonaro. Não tinha limite de arma, podia comprar o que você quisesse”.
Procurado pela Folha, o deputado afirmou que não há medidas definidas sobre o tema e que eventuais mudanças na política de armas seriam discutidas durante o governo de transição.
