Por Cleber Lourenço
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chega ao segundo turno prometendo um “tesouraço” nas despesas públicas. Seu plano de governo prevê um “corte profundo e por todos os lados”, enquanto integrantes de sua equipe econômica discutem um ajuste de até R$ 200 bilhões.
Ao mesmo tempo, a campanha afirma que aposentadorias e benefícios sociais serão preservados. O histórico de Flávio no Senado, porém, inclui dois votos para manter vetos a medidas que ampliavam o critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de posições contrárias a outras medidas de proteção social durante a pandemia.
O programa de governo de Flávio não esconde a dimensão que pretende dar ao ajuste fiscal.
“Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz.”
Entre as medidas apresentadas estão o corte de pelo menos dez ministérios, a redução de cargos comissionados e despesas administrativas e o combate a supersalários e penduricalhos.
O programa também prevê uma “ampla revisão normativa infralegal” nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, além de uma avaliação permanente das políticas públicas para identificar beneficiários e medir os resultados de cada gasto.
A discussão ganhou uma dimensão maior depois que integrantes da equipe econômica passaram a trabalhar com um ajuste de até R$ 200 bilhões, equivalente a cerca de 1,5% do PIB.
O assessor econômico Luiz Felipe Trevisan apresentou a investidores a ideia de uma “Super PEC” para viabilizar parte do corte caso Flávio seja eleito. A campanha sustenta que Previdência e benefícios sociais não entrarão no ajuste.
O próprio plano assume esse compromisso:
“Quem depende hoje da ajuda do Estado para pôr comida na mesa não vai ter essa ajuda tirada. Ponto.”
Apesar da promessa, o programa não apresenta a composição completa da economia necessária para alcançar os R$ 200 bilhões discutidos pela equipe econômica. BPC, Bolsa Família e salário mínimo também não são citados nominalmente no trecho dedicado ao “tesouraço”.
Flávio votou duas vezes contra ampliação do acesso ao BPC
O BPC apareceu pelo menos duas vezes em votações nominais de Flávio no Congresso.
O benefício garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem exigir contribuição anterior ao INSS.
Em março de 2020, Flávio votou para manter um veto do então presidente Jair Bolsonaro a uma mudança aprovada pelo Congresso que ampliava de um quarto para meio salário mínimo por pessoa o limite de renda familiar para acesso ao BPC.
Flávio ficou entre os 14 senadores favoráveis à manutenção do veto. Outros 45 votaram pela derrubada.
O assunto voltou ao Congresso em novembro do mesmo ano. O dispositivo em discussão estabelecia renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo como critério para concessão do benefício.
Flávio novamente votou pela manutenção do veto. Dessa vez, a posição prevaleceu no Senado, por 45 votos a 17.
Auxílio emergencial e proteção de benefícios
A votação de novembro de 2020 envolveu outros dispositivos de proteção social criados durante a pandemia.
Flávio votou para manter o veto a uma regra que permitia, nas condições previstas pelo texto, o recebimento do Bolsa Família juntamente com o auxílio emergencial.
Também apoiou a manutenção do veto a um dispositivo que impedia a suspensão ou redução de aposentadorias, pensões e do BPC durante a emergência sanitária, salvo em caso de morte do beneficiário.
Outro trecho vetado explicitava na legislação uma série de categorias profissionais que poderiam ser alcançadas pelo auxílio emergencial, desde que cumprissem os requisitos do programa.
A relação incluía agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos tradicionais, catadores de materiais recicláveis, taxistas, motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte escolar, caminhoneiros, entregadores, diaristas, cuidadores, babás, profissionais de beleza, ambulantes e feirantes.
Flávio também votou pela manutenção desse veto.
A medida não significava que todos esses trabalhadores receberiam automaticamente o auxílio nem que seriam necessariamente excluídos dele com o veto. Eles poderiam receber o benefício pelas regras gerais. O dispositivo buscava incluir expressamente essas categorias na legislação.
Contra suspensão de despejos na pandemia
Em junho de 2021, Flávio também votou contra um projeto que estabelecia medidas excepcionais para evitar despejos durante a pandemia.
A proposta suspendia, em determinadas situações, atos que resultassem em desocupações ou remoções coletivas e determinadas liminares de despejo durante a emergência sanitária. Flávio votou “não”.
O projeto passou no Senado por apenas dois votos de diferença: 38 a 36. Posteriormente, deu origem à Lei 14.216/2021.
Um dos oito votos pela manutenção da prova de vida
Três meses depois, em setembro de 2021, Flávio ficou novamente entre uma minoria do Senado em uma votação envolvendo aposentados e pensionistas.
O Congresso analisava o veto de Jair Bolsonaro ao dispositivo que suspendia até 31 de dezembro de 2021 a exigência da prova de vida do INSS devido à pandemia.
Flávio votou para manter o veto.
Foram apenas oito votos pela manutenção, contra 54 pela derrubada. Com a decisão do Congresso, a suspensão temporária da prova de vida entrou em vigor.
O histórico parlamentar ganha relevância diante da principal promessa econômica apresentada por Flávio nesta eleição. O candidato fala em um “tesouraço”, sua equipe discute uma economia de até R$ 200 bilhões, mas a campanha ainda não apresentou a conta completa de onde pretende retirar esse dinheiro.
