Por Folhapress e Agência Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, sinalizou ao presidente Lula (PT) a intenção de dar andamento às acusações levantadas nos últimos dias entre ministros e levar os casos da crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça ao plenário da corte.
O chefe do Judiciário demonstrou insatisfação com os meios escolhidos pelos colegas para seguir com as medidas de cada lado e se mostrou disposto a ir em frente com o esclarecimento das condutas e marcar o debate final sobre a crise em sessão plenária.
A conversa ocorreu no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4), com as presenças ainda do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Um interlocutor a par do diálogo afirmou ter notado, de início, um clima difícil entre Fachin e Gonet. A leitura foi a de que o PGR já pediu a anulação do relatório da PF que incluiu o nome de Moraes no caso Master, enquanto o presidente do STF tem dito que ainda precisa de informações sobre as circunstâncias e dados levantados.
O grupo esteve reunido antes do início de uma cerimônia de sanção de projetos relacionados ao Judiciário.
Na roda de autoridades, Fachin fez afirmações semelhantes àquelas ditas em seguida, na solenidade. Ele afirmou a Lula e demais presentes que os assuntos são muito sérios e precisam ser tratados com o critério devido.
O presidente do STF disse não pretender deixar de apreciar nenhum dos temas levados a ele, acrescentando que tomará o tempo necessário para isso.
Da mesma forma, Lula também defendeu que respostas sejam dadas e que elas não deixem dúvidas à sociedade sobre as providências tomadas.
A sensação aos demais foi de uma convergência entre Fachin e Lula sobre a necessidade de ação rigorosa e cuidadosa diante da crise estabelecida no STF e os riscos à institucionalidade como um todo.
Preocupação em preservar instituições
O ministro Edson Fachin também reiterou a necessidade de as instituições da República serem preservadas, sobretudo em momentos de maior tensão. Ele frisou que nenhuma autoridade e nenhum Poder da República estão acima da Constituição Federal, pois “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”.
No mesmo evento no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a aplicação da legislação brasileira deve ser a mesma para todos os cidadãos.
“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém! Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”, afirmou o presidente Lula.
Para Lula, todos devem estar subordinados aos mesmos trâmites da legislação. “Afinal de contas, ela [a lei] vale para todos”, afirmou.
Vazamentos seletivos
Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da República cobrou transparência para contornar a crise, sob pena de o Poder Judiciário perder a credibilidade da opinião pública.
“O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos. Não é possível”, lamentou Lula.
O presidente Lula apontou que esses vazamentos colocam em risco a democracia brasileira.
“Estamos vivendo uma época muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos [de dados de investigações] não contribuem com a democracia”.
Entenda a crise
Nesta semana, o ministro do STF André Mendonça enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o pedido de abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Alexandre Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master.
Em resposta, nesta quarta-feira (3), Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra a atuação do Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.
Horas antes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro.
Nesta sexta-feira, o presidente do Supremo estabeleceu o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso.
