O governo de Donald Trump realiza uma operação de chantagem e de pressão para colocar um representante da ala mais conservadora como relator da OEA para Liberdade de Expressão. O objetivo dos EUA é ocupar o cargo considerado como chave no hemisfério para poder denunciar, por exemplo, a suposta “censura” do Brasil contra plataformas digitais ou qualquer tentativa de regulamentar as Big Techs na região.
O processo de seleção para o cargo já está em sua fase final. Depois de considerar mais de cem candidatos, dez nomes foram selecionados como finalistas. Mas a aposta do Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, não foi incluída. Nenhum brasileiro tampouco foi aprovado.
Mas a Casa Branca não aceitou. A situação levou a diplomacia norte-americana a pedir, na semana passada, que os governos na OEA incluíssem um debate sobre os critérios para as escolhas, numa tentativa de mudar as regras. O Brasil e outros países viram a movimentação como uma ingerência nos trabalhos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pediram que uma votação fosse realizada sobre incluir ou não o tema na agenda dos trabalhos.
Puxado pelo Brasil, o voto acabou representando uma derrota para os EUA. O governo Trump não conseguiu o número suficiente de apoios para reabrir a discussão.
Mas as pressões continuam. A relatoria é em grande parte financiada por recursos dos EUA e, na últimas semanas, diplomatas norte-americanos vêm alertando que pode cortar verbas do órgão. A atitude foi vista como uma chantagem.
O argumento de Brasil, México e tantos outros países é que os critérios de seleção são sólidos e existem há 19 anos. Se houver necessidade de redefini-los, isso deveria ocorrer antes ou depois do atual processo de seleção, e não no meio.
Aposta de Trump é aliado de bolsonaristas
Para ocupar o cargo, a Casa Branca aposta no advogado Julio Pohl, conhecido por suas posições ultraconservadoras e ligações com a base mais radical do trumpismo.
Pohl é um dos assessores da ADF, uma das organizações que opera nos bastidores para defender pautas de grupos de extrema direita pelo mundo. Entre suas funções, ele deu assistência para deputados bolsonaristas. Damares Alves, quando foi ministra do governo de Jair Bolsonaro, chegou a visitar a sede da entidade, nos EUA.
Em 2025, Pohl declarou que seria “válido” comparar o Brasil a um “regime ditatorial” e que o país seria “uma das piores situações do Ocidente”.
“A situação do Brasil é muito perigosa para o resto do mundo. Cria um paradigma, um precedente, de regulação de redes sociais que pode violar direitos”, disse.
O escolhido é ainda genro ainda do deputado Chris Smith, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes e que, em 2024, pediu o Brasil que revertesse sua decisão de bloquear o acesso ao X. O deputado é um dos interlocutores de Eduardo Bolsonaro em Washington.
“O governo do Brasil elevou a aposta e atingiu um novo patamar de baixeza — passou de perseguir a oposição política removendo-a das mídias sociais para proibir uma das maiores redes de notícias sociais do mundo e tornar ilegal o acesso dos brasileiros a ela”, disse Smith, presidente naquele momento da Subcomissão de Direitos Humanos Globais da Câmara.
“O Brasil deve reverter imediatamente essa decisão”, disse Smith. “Ameaças à liberdade de expressão são ameaças às eleições livres e à própria democracia”, insistiu.
Smith presidiu uma audiência no Congresso em maio daquele ano para examinar o que chamou de “extensos abusos de direitos humanos no Brasil”. Antes de sua audiência, Smith também solicitou informações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre alegações contra o governo do Brasil.
Foi ele quem organizou, também em 2024, uma coletiva de imprensa no Capitólio, onde brasileiros que tiveram suas contas nas redes sociais banidas, compartilharam depoimentos pessoais de “perseguição governamental”.
